Ensaios sobre os gastos públicos com saúde : um estudo comparativo da eficiência e da participação da União, do Estado e dos municípios entre os principais municípios do Paraná de 2000 a 2016

• Main Author: Marcos Augusto de Carvalho
• Other Authors: Sidnei Pereira do Nascimento .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Economia Regional. 2018
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000219057

Os dois ensaios contidos nesse estudo possuem uma problemática central: avaliar o gasto público em saúde. A presente pesquisa busca discutir a evolução, a eficiência e a participação da União, do estado e dos municípios nos gastos em saúde entre os principais municípios do Paraná, de 2000 a 2016. Para construir os Índices de Qualidade do Gasto Público (IQGP), os indicadores de saúde foram padronizados estatisticamente. Assim, foi possível quantificar a eficiência através do exame dos gastos e dos parâmetros de saúde dos serviços públicos prestados à sociedade. Para avaliar a influência do Pacto pela Saúde e da crise, de 2008-2009, dos outros municípios em relação a Londrina, foi utilizado o modelo econométrico de Diferenças em Diferenças com Ajustes de Poligonais. Para extrair as tendências individuais dos municípios, foram utilizadas as Taxas Geométricas de Crescimento. Os resultados com base no Pacto pela Saúde revelaram que houve evolução positiva nas despesas com saúde no período, porém todos os municípios avaliados superaram a taxa de crescimento médio dos gastos de Londrina a partir do Pacto pela Saúde. Além disso, a taxa de crescimento do IQGP de Londrina superou Foz do Iguaçu e foi inferior à Curitiba e Ponta Grossa entre 2006 e 2016. Concluindo os resultados a partir do Pacto pela Saúde, o município de Ponta Grossa foi classificado como o mais eficiente e Foz do Iguaçu foi considerado o menos eficiente. De outro modo, a análise a partir da crise de 2008-2009, revelou que o crescimento médio dos gastos per capita anuais de Cascavel e Maringá superaram Londrina. Porém, exibiram em média um gasto per capita em saúde inferior ao de Londrina no período de 2010 a 2016. Outra conclusão importante, foi a identificação das participações da União, do estado e dos municípios nos gastos da saúde por tipo de repasses de recursos para os municípios, convênios, gastos diretos e transferências fundo a fundo. Por fim, a influência dos não residentes nos gastos com internações foi de cerca de 30% e nos atendimentos foi de aproximadamente 40%. Em resumo, todos os municípios precisam aprimorar mais os seus critérios de eficiência na saúde, principalmente Foz do Iguaçu e Londrina, que apresentaram os menores índices de qualidade. === The two essays contained in this study have a central problem: to evaluate public spending on health. The present research seeks to: discuss the evolution, efficiency and participation of the Union, the state and municipalities in health spending among the main municipalities of Paraná from 2000 to 2016. In order to construct the Public Expenditure Quality Index (PEQI), the health indicators were statistically standardized. Thus, it was possible to quantify efficiency through the analysis of expenditure and parameters public health services provided to society. To evaluate the influence of the Pact for Health and the 2008-2009 crisis, from the other municipalities in relation to Londrina, the econometric model of Differences in Differences with Polygonal Adjustment was used. In order to extract the individual trends of the municipalities, the Geometric Growth Rates were used. The results based on the Pact for Health revealed that there was a positive evolution in health expenditure in the period, but all the municipalities evaluated exceeded the average growth rate of Londrina spending after the Pact for Health. In addition, the growth rate of the PEQI of Londrina surpassed Foz do Iguaçu and was inferior to Curitiba and Ponta Grossa between 2006 and 2016. Concluding the results from the Pact for Health, the municipality of Ponta Grossa was classified as the most efficient and Foz do Iguaçu was considered the least efficient. Otherwise, the analysis from the 2008-2009 crisis revealed that the average annual per capita growth of Cascavel and Maringá exceeded Londrina. However, they exhibited on average a per capita health expenditure lower than that of Londrina in the period, from 2010 to 2016. Another important result was the identification of the participation of the Union, the state and the municipalities in health spending by type of transfers of resources to municipalities, covenants, direct expenses and fund transfers. Finally, the influence of non-residents on hospitalization expenses was around 30% and in the attendances was approximately 40%. In summary, all municipalities need to further improve their health efficiency standard, especially Foz do Iguaçu and Londrina, which presented the lowest quality indexes.