A participação popular na elaboração do plano diretor jovem participativo de Londrina : uma experiência de cidadania

• Main Author: Elisabeth Aparecida Alves
• Other Authors: Ideni Terezinha Antonello .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Ciências Exatas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. 2018
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000218923

O projeto do Plano Diretor Jovem iniciou seus trabalhos em 2006, e fez parte do relatório da participação popular do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina (PDPML), em 2008. A comunidade escolar teve oportunidade de entender e refletir sobre o planejamento que, embora seja essencial para o desenvolvimento do município, já foi visto como de domínio exclusivo de engenheiros, arquitetos e urbanistas, entre outros profissionais. Esta investigação visa contribuir para o planejamento urbano de Londrina mediante a defesa da necessidade da participação popular adequada para a elaboração do Plano Diretor Municipal. Tendo em vista que o Estatuto da Cidade (2001) tem como premissa a leitura da realidade a partir da vida das pessoas em todas as regiões dos municípios brasileiros, neste caso específico as contribuições da participação popular para a elaboração da lei geral do Plano Diretor do Município de Londrina. O objetivo central dessa pesquisa foi analisar como o conteúdo planejamento urbano a partir da elaboração do Plano Diretor foi trabalhado no contexto pedagógico escolar no ensino básico nas escolas município de Londrina (PR), verificando como a participação dos alunos pode ser efetivada nas discussões da temática sob a perspectiva do planejamento e gestão da cidade, e se as propostas elaboradoras pelos alunos no processo de realização e elaboração do Plano Diretor Jovem Participativo de Londrina (PDJPL) foram incorporadas na Lei Geral do (PDPML, 2008). Esta pesquisa analisou a participação dos alunos presentes na conferência do Plano Diretor Jovem por meio das suas propostas para o município que envolvia área urbana e rural; fundamentou-se na revisão bibliográfica para formular a base teórica sobre a educação cidadã, planejamento participativo e autonomia para a construção de novos conhecimentos que contribuísse para a formação plena da cidadania pelos alunos. Como resultado verificou-se que as propostas apresentadas na Conferência do Plano Diretor Jovem Participativo de Londrina (PDJPL) foram contempladas nos objetivos e diretrizes da Lei Geral do Plano Diretor nº 10.637 de 24 de dezembro de 2008, e também foram incorporadas nas políticas públicas definidas para cada secretaria municipal e deveriam ser aplicadas durante a vigência do Plano Diretor, prazo de 10 anos a partir da sua aprovação. Verificamos que o projeto do PDJPL não teve sequência nos anos seguintes e que o mesmo não está contemplado na revisão do Plano Diretor Municipal de Londrina nos próximos dez anos 2018-2028. === The Youth Master Plan project began its work in 2006, and was part of the report on the public participation of the Participatory Master Plan of Municipality of Londrina (PDPML) in 2008. The school community had the opportunity to understand and reflect upon the planning, which despite being essential for the development of the municipality, was once seen as an exclusive domain of engineers, architects and town planners, among other professionals. This research aims at contributing to the urban planning of Londrina by defending the need for adequate public participation for the elaboration of the Municipal Master Plan. Taking into consideration that the City Statute (2001) has as principle the reading of reality from people's life in all the regions of Brazilian municipalities, in this specific case the contributions of public participation to prepare the general law of the Master Plan of the Municipality of Londrina. The main objective of the this research was to analyze how the urban planning content from the elaboration of the Master Plan was worked in the pedagogical context of basic education schools in the municipality of Londrina (PR), verifying how the participation of the students can be implemented in the discussions of the theme from the perspective of the city planning and management, and if the proposals elaborated by the students in the process of achievement and elaboration the Youth Participatory Master Plan of Londrina (PDJPL) were inserted in the General Law of (PDPML, 2008). This research studied the participation of the students who were present in the conference of the Youth Master Plan, through their proposals for the municipality which involved urban and rural areas; it was based on the bibliographic review to form the theoretical basis for citizen education, participatory planning and autonomy for the construction of new knowledge, which could contribute for the full formation of the citizenship by the students. As a result, it was confirmed that the proposals presented at the Londrina Participatory Youth Master Plan (PDJPL) were contemplated in the objectives and guidelines of the General Law of the Master Plan 10,637 of December 24, 2008 and were also incorporated into the defined public policies for each municipal secretariat and should be applied during the validity of the Master Plan, within ten years from its approval. We have observed that the project PDJPL had no sequence in the following years and it has not been contemplated in the review of the Municipal Master Plan of Londrina in the next ten years 2018-2028.