Políticas públicas para a leitura : a mercantilização da educação

• Main Author: Katia Silva Bufalo
• Other Authors: Maria José Ferreira Ruiz .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Educação, Comunicação e Artes. Programa de Pós-Graduação em Educação. 2018
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000218311

Trata-se de pesquisa desenvolvida no Núcleo de Políticas Educacionais, da Linha de Pesquisa Perspectivas Filosóficas, Históricas e Políticas de Educação, realizada no Grupo de Pesquisa Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação (UEL). O objeto de estudo delimitado são as Políticas Públicas para a Leitura, sua implementação e repercussão na Educação Básica, com foco no papel do Estado na mediação deste processo. Nesse sentido, a pesquisa delimitou o seguinte problema: Em qual contexto e com quais intencionalidades são propostas as políticas públicas para a democratização da leitura no Brasil? Qual o papel do Estado e do setor privado no processo de consecução das políticas de leitura na escola? Diante desta problemática, a pesquisa tem como objetivo geral: mapear o histórico e o contexto político, social e econômico, nos quais as políticas de leitura são efetivadas no Brasil. Os objetivos específicos são (I) identificar o histórico das políticas de incentivo à leitura no Brasil; (II) analisar o Plano Nacional do Livro e Leitura e seus Programas vinculados à escola pública; (III) discutir o papel do Estado na mediação das políticas públicas de leitura; (IV) analisar a nova agenda ibero-americana para o livro e leitura. Como recorte temporal, investigaram-se as políticas para o livro e a leitura desde os anos 1930, período de intensificações e disputas pela educação pública envolvendo as mediações do Estado até a atualidade. Para construir essa análise, realizamos o aprofundamento teórico na abordagem crítica a partir dos pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico. Como procedimentos de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e análise documental. Como possibilidade de leitura do objeto de estudo foram elencadas as categorias fundamentadas no materialismo histórico, conforme Cury (1989): totalidade, contradição, hegemonia, mediação e reprodução. A pesquisa permitiu concluir que o Estado atua como um regulador dos interesses da classe hegemônica mediando ações pela manutenção da sociedade de classes e pelo modo de produção capitalista. Nesse sentido, a educação e a leitura são mediadas pelo controle dos conteúdos tanto pelas propostas curriculares quanto pela forma com que os livros são encaminhados para as escolas. Os programas de Políticas Públicas para o Livro e a Leitura utilizam a bandeira da democratização, no entanto, esses programas atendem muito mais um viés mercadológico em vez de viabilizarem condições reais de realizar o ato de ler na escola. Identificamos na atualidade um ataque em forma de neoliberalização da educação com agendas que privilegiam tendencialmente os interesses do empresariado na educação. Nas políticas para o livro e leitura é possível constatar uma disputa pela privatização da educação por meio dos sistemas apostilados de ensino, que constitui uma ameaça eminente a partir da divulgação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLDM), como estratégia do Estado para conciliar as disputas entre o mercado editorial e os sistemas apostilados de ensino. Verificou-se que a democratização da leitura é tratada como algo secundário nesse processo. Diante dessa realidade, denunciamos a descontinuidade do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE e defendemos a proposta de que esse é o programa que deve ser priorizado como política pública de leitura para a educação. === It is a research developed in the Research Line Philosophical Perspectives, Historical and Educational Policies, of the Center for Educational Policies, held in the State Research Group, Public Policies and Education Management (UEL). The purpose of the study is defined as the Public Policies for Reading, its implementation and repercussion in Basic Education, focusing on the role of the State in the mediation of this process. In this sense, the research delimited the following problem: In what context and with what intentions are the public policies for the democratization of reading in Brazil proposed? What is the role of the State and the private sector in the process of achieving reading policies in school? In view of this problematic, the research has the general objective of mapping the history and the political, social and economic context in which the reading policies are carried out in Brazil. The specific objectives are (I) to identify the history of policies to encourage reading in Brazil; (II) to analyze the National Book and Reading Plan and its Programs linked to the public school; (III) to discuss the role of the State in the mediation of public reading policies; (IV) analyze the new Ibero-American agenda for the book and reading. As a temporal frame, the policies for the book and the reading were investigated since the 1930s, a period of intensification and disputes over public education involving state mediations to the present day. In order to construct this analysis, we carry out the theoretical deepening in the critical approach from the method of historical materialism. As research procedures were used bibliographic research and documentary analysis. As a possibility of reading the object of study were listed the categories based on historical materialism, according to Cury (1989): totality, contradiction, hegemony, mediation and reproduction. The research allowed to conclude that the state acts as a regulator of the interests of the hegemonic class mediating actions for the maintenance of class society and the capitalist mode of production. In this sense, education and reading are mediated by the control of contents both by the curricular proposals and by the way wich the books are sent to the schools. The Public Policies for Book and Reading programs use the banner of democratization; however, these programs serve much more of a marketing bias than of providing real conditions for reading at school. We now identify an attack in the form of neoliberalization of education with agendas that exclusively privilege the interests of the business community in education and promote a process of nullity of the public school. In the policies for the book and reading it is possible to establish a dispute for the privatization of education through the educational systems of apostilles, this constitutes an eminent threat from the approval of National Program of the Book and the Didactic Material (PNLDM), as strategy of the State to reconcile the disputes between the publishing market and the teaching-learning systems. It has been found that the reading is treated as secondary in this process. Faced with this reality we denounce the extinction of the National Program School Library - PNBE and defend the proposal that this is the program wich should be prioritized as public reading policy for education.