A reconstrução de estados e a responsibility to protect : uma análise dos relatórios sobre a responsabilidade de proteger

• Main Author: Diogo Pablos Florian
• Other Authors: Cléber da Silva Lopes .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Letras e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. 2017
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000211321

Este estudo tem como objetivo analisar qual o espaço/lugar do debate da dimensão da responsibility to rebuild no interior dos relatórios da chamada Responsibility to Protect de 2001. Tal documento apresenta uma nova abordagem normativa sobre a questão dos processos de intervenção humanitária. Em detrimento das intervenções catastróficas ocorridas na década de 1990, a Responsibility to Protect surge como uma alternativa às dificuldades encontradas pela comunidade internacional em responder de forma efetiva a situações de conflito armado. Através das responsabilidades - a saber: prevenção, reação e reconstrução -, o relatório busca delinear princípios, capacidades e limites para a prática intervencionista. Levando isso em consideração, o objetivo desta pesquisa é analisar uma de suas dimensões, a responsibiity to rebuild. Sendo assim, este trabalho procurará contribuir para a literatura, por meio de uma investigação documental, buscando compreender qual é o espaço dado ao tema da reconstrução de Estados no conjunto dos relatórios sobre a Responsibility to Protect. O ponto de partida desta pesquisa é a indicação feita por alguns trabalhos (Evans, 2008; Weiss, 2013; Bozzeti & Borges, 2014; Bellamy, 2015) no qual afirmam que o texto final da Responsibility to Protect, institucionalizada em 2005, diverge do texto original, produzido em 2001. Nesse sentido, será analisado os documentos que fazem parte do processo de institucionalização da norma: o relatório denominado The Responsibility to Protect (2001), o relatório High-level Panel on Threats, Challenges e Change: a more security world: our shared responsibility (2004), o relatório In Larger Freedom: towards development, security and human rights for all (2005), o World Summit Outcome Document (2005) e Implementing the Responsibility to Protect (2009). Por meio de uma análise documental, esta pesquisa buscará compreender em que medida a reconstrução de Estados é abordada pelos documentos citados e qual o seu grau de importância. Esperamos, com isso, evidenciar a relevância que a reconstrução de Estados ocupa no que diz respeito às práticas de intervenção, principalmente no que diz respeito à Responsibility to Protect. === This study aims to analyze regarding space / place of the debate on the size of the responsibility to rebuild within the reports of the so-called Responsibility to Protect 2001. This document presents a new regulatory approach on the issue of humanitarian intervention processes. At the expense of catastrophic interventions occurred in the 1990s, the responsibility to protect comes as an alternative to the difficulties encountered by the international community to respond effectively to situations of armed conflict. Through responsibilities, namely: prevention, response and reconstruction, the report seeks to outline principles, capabilities and limits for interventional practice. Taking this into consideration, the objective of this research is to analyze one of its dimensions, the responsibility to rebuild. Thus, this work will seek to contribute to the literature by means of desk research, trying to understand what is the space given to the issue of reconstruction of States in all the reports on the Responsibility to Protect. The starting point of this research is the statement made by some studies (Evans, 2008; Weiss, 2013; Bozzeti & Borges, 2014; Bellamy, 2015) in which it is stated that the final text of the Responsibility to Protect, institutionalized in 2005, differs from original text, produced in 2001. In this sense, analysis will be carried out on the documents that are part of the standard process of institutionalization: the report entitled The Responsibility to Protect (2001), the High-level Panel on Threats report, Challenges and Change: a more secure world: our shared responsibility (2004), the report In Larger Freedom: towards development, security and human rights for all (2005), the World Summit Outcome Document (2005) and Implementing the responsibility to protect (2009). Through a document analysis, this research will seek to understand to what extent the reconstruction of States is addressed by the cited documents and what is their level of importance. We expect it to highlight the importance that the reconstruction of States occupies regarding intervention practices, especially with regard to the Responsibility to Protect.