Os indicadores educacionais das instituições especiais no Brasil : a manutenção dos serviços segregados na educação especial

• Main Author: Natália Gomes dos Santos
• Other Authors: Silvia Márcia Ferreira Meletti .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Educação, Comunicação e Artes. Programa de Pós-Graduação em Educação. 2016
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000210526

Fundamentado no materialismo histórico dialético, com os microdados do Censo da Educação Básica, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e o banco de dados online “Data Escola Brasil”, este trabalho objetiva analisar a atual configuração das instituições especiais privadas por meio dos indicadores educacionais oficiais do poder público brasileiro, tendo em vista que esses indicadores constituem-se como subsídios para a formulação e proposição de políticas públicas. Para tanto, primeiramente, recorreu-se ao banco de dados de Escolas e Matrículas do Censo da Educação Básica, especificamente da modalidade substitutiva (classes e instituições especiais) e, para descompactação dos dados, utilizou-se o software estatístico IBM SPSS (Statistical Packagefor the Social Science). Como há uma restrição nestes bancos, não sendo possível distinguir quais escolas possuem classes especiais ou constituem-se como instituições especiais, tornou-se necessário acessar o banco de dados online “Data Escola Brasil”, uma base de dados organizada pelo INEP que detalha as informações de todas as escolas brasileiras. Assim, ao selecionar os estados brasileiros e a dependência administrativa privada, cada escola da modalidade substitutiva foi consultada, permitindo identificar o quantitivo de classes especiais e instituições especiais. A fim de realizar um olhar crítico da realidade, a análise foi realizada segundo a perspectiva marxista de unidade entre qualidade e quantidade. Dessa forma, os resultados da pesquisa apontaram: 1. elevado número de escolas que ofertam classes especiais no Brasil, com predominância dos estados do Paraná e do Rio de Janeiro que possuem formas específicas de organização da área de Educação Especial, com políticas que propiciam o ensino em espaços segregados; 2. concentração de instituições privadas de caráter filantrópico nas regiões mais ricas do país, nas quais o poder público é mais presente; 3. elevado percentual de alunos em defasagem idade/série. Mediante os resultados encontrados, verifica-se que, apesar da existência de políticas de educação especial na perspectiva inclusiva, o incentivo ao setor privado é explicitado pelos dados censitários. Logo, a predominância de instituições privadas nos estados mais ricos do Brasil e a concentração de alunos com elevada defasagem escolar revelam que a reestruturação das instituições especiais tem a manutenção dos convênios com o poder público como finalidade principal, não o processo de apropriação do conhecimento científico. Observa-se, portanto, a necessidade de reflexão sobre esta realidade, visto que ter acesso a uma educação pública regular e de qualidade é direito dos alunos com necessidades educacionais especiais. === Based on the Dialectical and Historical Materialism, and the data collected from the Basic Education School Census, provided by the National Institute for Educational Studies and Research "Anísio Teixeira" (INEP), and the online database “Data Escola Brasil, this research aims to analyze the current status of private special institutions in Brazil by means of the official education indicators of the Brazilian public power, taking into consideration that such indicators are used as sources in the developement of public policies. In order to do so, first, data was collected from the database Schools and Enrollment of the Basic Education School Census, especifically in the substitute category (special classes and institutions) and the Statistical Package for the Social Science (IBM SPSS) was used for the decompression of data. Due to the fact that it is not possible to point out which schools have special classes or are special institutions, it was necessary to go to the online database “Data Escola Brasil, which is organized by INEP and provides all of the information about every Brazilian school. Therefore, when the categories State and the private administrative dependence were filled in, each school with such characteristics was consulted. In this way, it was possible to identify the number of special classes and special institutions. In order to analyze reality critically, the marxist perspective of the unity between quality and quantity was applied. Hence, the results point out that: 1. a great number of schools with special classes in Brazil, mainly, in Parana and Rio de Janeiro, have specific organizational characteristics in the area of Special Education, which contribute to segregration; 2. concentration of private philantropic institutions in the richest states of the country, in which the public power is more evident; 3. high dropout rates. The results also show evidence that although there are special education policies in the inclusive perspective, the private institutions are encouraged. Thus, the predominance of private institutions in the richest states of Brazil and the high school dropout rates demonstrate that the reconfiguration of the special institutions have the aim to keep the associations with the public power as a primary objective, rather than the process of appropriation of scientific knowledge. It is evidently clear that analyses in this area are still demanded, since the acess to regular public education is the right of all students with special educational needs.