Determinantes do gasto ambiental dos estados no Brasil : uma análise do período 2002-2012

• Main Author: Natália Nakay Guandalini
• Other Authors: Benilson Borinelli .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Administração. 2016
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000207165

O financiamento da política ambiental é parte relevante para que legislações e planos governamentais ambientais sejam cumpridos e executados de maneira efetiva e eficiente. O estudo dos gastos públicos ambientais colabora para a área de Administração Pública, uma vez que mensura o quanto e como estão sendo despendidos os recursos financeiros ao meio ambiente. Essas pesquisas também podem demonstrar características do comportamento da execução das políticas públicas ambientais. Estudos norte-americanos estão sendo empregados, desde a década de 1960, com o intuito de averiguar alguns determinantes dos gastos ambientais estaduais. Em vista disso e da relevância em se estudar o financiamento da política pública ambiental, este trabalho propôs mensurar em que medidas diferentes variáveis podem explicar a quantia gasta na função gestão ambiental dos estados brasileiros para os anos de 2002 a 2012. Tomando como base os trabalhos americanos sobre gastos ambientais estaduais, foi escolhida uma gama de variáveis relacionadas a três hipóteses de determinantes dos gastos ambientais estaduais. Essas hipóteses referem-se aos fatores socioeconômicos, político/sociais e ambientais. A opção por estudar a esfera estadual foi determinada por sua relevância na construção da política ambiental brasileira, principalmente após a Constituição de 1988. Para tanto, esta pesquisa realizou três principais análises dos gastos ambientais estaduais: a análise descritiva, a análise de regressão cross section, para o ano de 2012, e a análise de regressão com dados em painel, para os anos de 2002-2012. Como determinantes dos gastos ambientais estaduais, foram escolhidas 16 variáveis explicativas relacionadas às três hipóteses apresentadas na pesquisa. Na análise descritiva foi possível observar a heterogeneidade, a baixa participação orçamentária e o declínio dos gastos ambientais dos estados brasileiros no período estudado. Em relação à análise de regressão, observou-se que questões socioeconômicas, político/sociais e ambientais realmente determinam os gastos ambientais estaduais, tanto na análise cross section de 2012, como na análise de regressão com dados em painel para os anos de 2002-2012. A análise ainda evidenciou que, em estados mais desenvolvidos as variáveis explicativas agem de maneira diferente nos gastos ambientais, em relação aos estados menos desenvolvidos. Os gastos públicos ambientais demonstraram ser um potencial dado para ilustrar o empenho público na implementação das políticas ambientais estaduais. Além disso, a utilização das variáveis explicativas dos gastos ambientais estaduais, demonstradas neste trabalho, trouxe um novo olhar metodológico para pesquisas quantitativas no âmbito da análise de política pública ambiental brasileira. Além de confirmar determinantes dos gastos ambientais estaduais, puderam ser demonstradas algumas maneiras possíveis de como mensurar os determinantes do gasto ambiental no Brasil, e assim nortear futuras pesquisas que queiram avançar neste tipo de estudo no território brasileiro. === The financing of environmental policy important so that environmental legislation and government plans are met and implemented effectively and efficiently. The study of environmental public spending contributes to the area of public administration, as it measures how much and how are the funds being spent on the environment. These surveys can also demonstrate behavioral characteristics of the implementation of environmental policies. US studies are being employed since the 1960s, in order to investigate some determinants of state environmental spending. In light of this and of the importance of studying the financing of environmental public policy, this paper proposed to measure the extent different variables can explain the amount spent on environmental management function of the Brazilian states for the years 2002 to 2012. Based on the American papers on state environmental spending, a range of variables was chosen, related to three hypothesis of environmental determinants of state spending. These assumptions relate to socio-economic, political / social and environmental factors. The option to study on a state level was determined by its relevance in the construction of Brazilian environmental policy, especially after the 1988 Constitution. Therefore, this research made three main analyzes of state environmental expenditure: a descriptive analysis, cross section regression analysis for the year 2012, and regression analysis with panel data for the years 2002-2012. As determinants of state environmental expenditures were chosen 16 explanatory variables related to the three scenarios presented in the study. In the descriptive analysis we observed heterogeneity, the low budget share and the decline of environmental expenditures of the Brazilian states in the period studied. Regarding the regression analysis, it was observed that socio-economic, political / social and environmental issues really determine the state environmental spending, both in the cross section analysis of 2012 as in the regression analysis with panel data for the years 2002- 2012. It was also demonstrated in this study that in the explanatory variables most developed states act differently in environmental expenditures in relation to less developed states. Environmental public spending proved to be a potential given to illustrate the public commitment to the implementation of state environmental policies. In addition, the use of explanatory variables of state environmental expenditure demonstrated in this work, brought a new methodological look at quantitative research in the analysis of Brazilian environmental public policy. In addition to confirming determinants of state environmental costs, it could be demonstrated some possible ways of how to measure the determinants of environmental spending in Brazil, and thus guide future research to whom wants to advance in this type of research in Brazil.