Feminismos e antifeminismos na política brasileira : "ideologia de gênero" no Plano Nacional de Educação 2014

• Main Author: Meire Ellen Moreno
• Other Authors: Silvana Aparecida Mariano .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Letras e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. 2016
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000206286

Neste trabalho, realizamos uma análise em torno do processo político de formulação do Plano Nacional de Educação 2014, especialmente no que diz respeito à recusa das referências aos termos “gênero” e “sexualidade/orientação sexual” do Plano. Nossa hipótese é a existência de uma onda de resistência à difusão e à inclusão dos discursos feministas e da agenda de gênero na formulação de políticas públicas, defendida e difundida principalmente por grupos religiosos e que ganha força e representação especialmente nos espaços tradicionais de tomada de decisões políticas, produzindo retrocessos na formulação de políticas educacionais com perspectiva de gênero. Assim, tivemos como objetivo geral a investigação das disputas políticas em torno de ideias e concepções de direitos entre grupos favoráveis e contrários à inclusão da agenda de gênero na política educacional brasileira. Os objetivos específicos foram: i) identificar e discutir as possíveis convergências e diferenças entre feminismo e antifeminismo para então revelar o “lugar” estratégico das políticas educacionais como campo de disputas no qual esses interesses se colocam; ii) descrever o Plano Nacional de Educação e seus objetivos, averiguar como se deu o seu processo de elaboração, assim como apresentar as rupturas e continuidades no que diz respeito às questões de gênero entre o PNE 2014 e seu precedente; iii) e, analisar quais são as ideias e concepções de direitos presentes no discurso dos grupos contrários à inclusão da perspectiva de gênero e da agenda feminista no PNE 2014, principalmente em relação ao gênero e seus nexos com os conceitos de sexualidade e família. Utilizamos a revisão bibliográfica, a pesquisa documental e Análise de Discurso Crítica (ADC), como recurso metodológico. Nosso estudo com a emergência da categoria gênero, o(s) movimento(s) feminista(s) passou(ram) a questionar as noções dicotômicas e biologizantes sobre as relações entre homens e mulheres. A pesquisa em torno das propostas dos organismos internacionais e do Estado brasileiro em termos de políticas educacionais com perspectiva de gênero, nos permitiu observar que para o conjunto das problemáticas levantadas são propostos eixos básicos para os quais recomenda-se que os esforços dos Estados nacionais sejam direcionados nas políticas públicas educacionais. Vimos que o Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento do Estado brasileiro que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas educacionais a partir da definição de objetivos e metas para a educação brasileira. Pudemos observar que os avanços nas discussões sobre políticas educacionais com perspectiva de gênero ocorreram nos momentos de participação da sociedade civil e dos movimentos sociais e que os principais momentos de inflexão ocorreram nas instâncias institucionais e tradicionais do poder político. O estudo revelou que grupos contrários à agenda de gênero e feminista tiveram participação relevante para o resultado do processo político do PNE 2014. Entendemos que o discurso antifeminista é uma resposta à organização e resultados alcançados pelas lutas feministas, especificamente, à emergência e usos do conceito de gênero na política internacional e brasileira. Destacamos, ainda, a importância da comunidade católica na construção desse discurso que se sustenta na defesa do binarismo, na insistência na fixidez dos papéis sociais de homens e mulheres, em uma certa concepção de igualdade e diferença que toma um como sinônimo do outro, que apresenta uma abordagem ahistórica e acultural além de supor uma maximização do poder de influência do(s) feminismo(s). === In this dissertation we performed an analysis around the political process of elaboration of the National Educational Plan for the year of 2014, especially regarding the refusal of the references to the terms "gender" and "sexuality/sexual orientation" of this Plan Our hypothesis is that there is a wave of diffusion resistance and the inclusion of feminist discourses and gender agenda in the formulation of public policies, defended and mostly spread by religious groups and gains strength and representation especially in the traditional centers of decision-making policies , producing setbacks in the formulation of educational policies gender perspective. Therefore the investigation of political disputes around ideas and conceptions of rights between groups favorable and opposed the inclusion of the gender agenda in the Brazilian educational policy. The specific objectives were: i) identify and discuss the possible convergences and differences between feminism and anti-feminism to then reveal the "place" strategic educational policies as a dispute field in which these interests arise; ii) describe the National Education Plan and its objectives, find out how did the drafting process and present the ruptures and continuities with regard to gender issues between the PNE 2014 and its precedent; iii) and analyze what are the ideas and present rights concepts in the discourse of groups opposed to the inclusion of a gender perspective and the feminist agenda in the PNE 2014, especially in relation to gender and its nexus with the concepts of sexuality and family. We use the literature review, documentary research and Critical Discourse Analysis (CDA), as a methodological resource. Our study with the emergence of gender category, the feminist (s) movement (s) has (have) to question the dichotomous notions and biologizing on relations between men and women. Research around the proposals of international organizations and the Brazilian state in terms of educational policies with a gender perspective, allowed us to observe that for all the issues raised are proposed basic axes for which it is recommended that the efforts of national governments are targeted in educational policies. We have seen that the National Education Plan is a Brazilian state planning tool that guides the implementation and improvement of educational policies from the definition of objectives and goals for Brazilian education. We observed that progress in discussions on educational policies with a gender perspective occurred in times of participation of civil society and social movements and the main inflection moments occurred in institutional and traditional instances of political power. The study revealed that groups opposed to gender and feminist agenda had a relevant contribution to the outcome of the political process PNE 2014. We believe that the anti-feminist discourse is a response to the organization and results achieved by the feminist struggles, specifically, the emergence and concept uses gender in the international and Brazilian politics. We also highlight the importance of the Catholic community in the construction of discourse that is based on the defense of the binary, the insistence on fixity of social roles of men and women in a certain conception of equality and difference taking a synonymous of the other, which present ahistorical and acultural approach besides assume maximizing the power of influence (s) feminism (s).