Análise da eficiência da gestão do Programa Bolsa Família para os municípios do Paraná

• Main Author: Marcos Aurélio Brambilla
• Other Authors: Sérgio Carlos de Carvalho .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Economia Regional. 2015
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000200241

O objetivo do presente estudo é analisar a eficiência da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Paraná. Para tanto, foram utilizados os indicadores da gestão do PBF, fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os índices de eficiência foram gerados a partir do modelo não paramétrico da Análise Envoltória de Dados com retornos variáveis à escala, orientado a outputs. Os resultados obtidos apontam que pela análise de eficiência relativa dos municípios do Paraná na gestão do PBF, três dos 399 municípios foram eficientes (Apucarana, Mangueirinha e Paranapoema), localizados nas regiões Norte Central, Centro-Sul e Noroeste. Isso indica que há espaço para os demais municípios paranaenses melhorarem sua gestão. O indicador que mais contribui para a qualidade da gestão do PBF foi a Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro, por sua vez a Taxa de Atualização de Cadastro, foi a que mais colaborou para a redução do Índice de Gestão Descentralizada. Em relação à Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar, pode se apontar que contribui positivamente para o Índice de Gestão Descentralizada, embora apresente apenas nove municípios eficientes, apresentou um grande percentual de municípios pertencentes à classificação de ineficiência fraca e a Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde, assim como na Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar, também apresenta nove municípios eficientes, no entanto os municípios com ineficiência fraca apresentou um percentual menor. No que tange a avaliação da eficiência por tamanho populacional, os resultados apontaram que os menores municípios estão apresentando melhor desempenho. Desta forma, conclui-se que: entre os municípios paranaenses, os piores indicadores de eficiência relativa de gestão do PBF estão na Taxa de Atualização de Cadastro e na Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde; e a gestão do PBF está inversamente relacionada com o tamanho do município. === The aim of this study is to analyze the efficiency of the management of the Programa Bolsa Família (PBF) in the municipalities of Paraná. Therefore, it was used the PBF management indicators, provided by the Ministry of Social Development and Combat Hunger, the efficiency indexes were generated from the nonparametric model of Data Envelopment Analysis with variable scale returns, output oriented. The results indicate that by the relative efficiency analysis, among all the localities of the state in management of PBF, three of them were efficient (Apucarana, Mangueirinha and Paranapoema), located in the North Central regions, Central-South and Northwest. This indicates that there is room for other municipal districts to improve their management. The indicator that presented the major contributes to the quality of the Programa Bolsa Familia management was the Qualified Coverage Rate Registration, by other hand the Registration Update Rate was the rate that most contributed to the reduction of the Decentralized Management Index. In relation to the School Attendance Tracking Rate, can pointed out that it contributes positively to the Decentralized Management Index, although it has only nine efficient municipalities, presented a large percentage of municipalities belonging to the weak inefficiency rating and rate Monitoring the Health Agenda, as well as in the School Attendance Tracking Rate, also features nine efficient municipalities, however municipalities with weak inefficiency has a lower percentage. Regarding the assessment of the efficiency by population size, the results showed that the smaller municipalities are showing better performance. Thus, it is concluded that: between the municipal districts, the worst relative efficiency indicators of PBF management are in the Update Registration Rate and Health Agenda Monitoring Rate; and the management of the Bolsa Família Program is inversely related to the municipality size.