Perfis da conformação do procedimento pelo juiz : da ordinariedade à superação do protagonismo judicial

• Main Author: Paulo Henrique Guilman Tanizawa
• Other Authors: Vicente de Paula Marques Filho .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial. 2014
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000195650

O objetivo imediato do trabalho é analisar a dogmática relativa à flexibilização do procedimento pelo órgão judicial no âmbito do processo civil individual, para demonstrar que não persiste higidez na sindicabilidade teórica do protagonismo judicial na conformação do procedimento, mesmo quando esse procedimento, abstrato e previamente previsto em lei, se revela incapaz de atender as peculiaridades do caso concreto. Para o cumprimento de tal desiderato, reconhece-se que as tendências conformativas e performativas do procedimento constituem uma reação para a superação da crise da ordinariedade, a qual transcende o âmbito do procedimento e revela uma crise ideológica. A crise do procedimento ordinário é investigada para identificar as razões da insuficiência na efetiva tutela dos direitos, para então, viabilizar o estudo da higidez da dogmática que respalda a flexibilização do procedimento, contextualizando-se em perspectivas do direito pátrio e estrangeiro. Defende-se, que a flexibilidade não é atributo do procedimento, mas da técnica processual, e que o respaldo na filosofia da consciência, cuja expressão mais evidente é pontuada na suposta autorização de utilização de poder discricionário pelo juiz na aplicação do direito, não condiz com o modelo democrático de processo civil, com a Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, por possibilitar a criação de direitos pelo órgão julgador. É demonstrado que o modelo colaborativo de processo civil é hábil a ensejar um ambiente processual participativo sem o destaque a algum dos sujeitos processuais, bem como, mitigar o solipsismo judicial no processo civil. === The immediate objective of this piece of work is to analyze the dogmatics relative to the loosening of the proceedings by the judicial body in the ambit of the individual civil procedure, in order to demonstrate that there is not the persistence of state of health in the theoretical judicial control of the judicial protagonism in the conformation of the proceedings, even when these proceedings, abstract and previously anticipated in law, reveals itself unable to consider the peculiarities of the case law. For the accomplishment of such desideratum, it is recognized that the conformative and performative tendencies of the proceedings constitute a reaction to the crisis overcoming of the ordinariness, which transcends the ambit of the proceedings and reveals an ideological crisis. The crisis of the ordinary proceedings is investigated to identify the reasons of the insufficience in the effective custody of the rights, to, then, enable the study of the state of health of the dogmatics which supports the loosening of the proceedings, contextualizing itself in perspectives of the Brazilian and foreign law. Defending itself, that the loosening is not an attribute of the proceedings, but of the processual technique, and that the support in the conscience philosophy, whose more evident expression is punctuated in the supposed authorization of the utilization of discretionary power by the judge in the application of the law, does not match the democratic model of the civil procedure, the General Theory of Law and Philosophy of Law, for allowing the creation of rights by the judging body. It is demonstrated that the collaborative model is able to try an participative processual environment without the emphasis on any of the processual subjects as well as to diminish the judicial solipsism in the civil procedure.