Dos fundamentos do direito de propriedade na filosofia de Schopenhauer

• Main Author: Rogério Moreira Orrutea Filho
• Other Authors: Aguinaldo Antonio Cavalheiro Pavão .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Letras e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. 2014
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000190246

O objetivo deste trabalho é proceder a uma análise filosófica dos fundamentos do direito de propriedade conforme apresentados na obra de Arthur Schopenhauer. No curso de nossas investigações, pretenderemos mostrar que, embora Schopenhauer apresente o simples argumento de que o legítimo direito de propriedade se encontra fundamentado no trabalho, porém, sua linha de argumentação encontra-se carregada de outros pressupostos, entre os quais se destaca a distinção que aqui se faz entre individualidade moral do homem, contraposta à sua mera individuação corpórea. Estes pressupostos, por sua vez, só podem ser identificados através de outras noções mais elementares que compõem seu sistema filosófico. Por essa razão, pretende-se fazer uma descrição de todo o seu sistema filosófico, desde seus princípios epistemológicos e metafísicos até suas deduções mais específicas, entre as quais se encontra a “dedução do direito de propriedade” (Ableitung des Eigenthums), para a partir disso podermos concluir se é possível ou não realmente derivar o direito de propriedade a partir das bases do sistema filosófico de Schopenhauer, de modo análogo a um efeito que é derivado de sua causa, de maneira que o direito de propriedade não surja acidentalmente a partir de uma ideologia arbitrária, mas se assente nas estruturas conceituais basilares da filosofia do autor de o Mundo como Vontade e Representação. Pretende-se também analisar de modo mais detalhado certas categorias utilizadas por Schopenhauer no curso de suas argumentações, tais como a noção de “trabalho” e a declaração segundo a qual o direito de propriedade, quando moralmente legitimado, confere ao proprietário um “poder irrestrito” à coisa possuída, para então definirmos com precisão o posicionamento sustentado pelo filósofo alemão diante deste tema. === The aim of this work is to realize a philosophical analysis about the grounds of the right to property as presented by Arthur Schopenhauer. Through the course of our investigation we pretend to show that although Schopenhauer has presented the simple argument that the genuine right to property is based on work, yet his way of argumentation is loaded with some presuppositions; among them the distinction here made between moral individuality and corporeal individuation projects itself. By their turn, such presuppositions can be identified only through some more basic notions that compose his philosophical system. Thus we pretend to realize a description of his complete philosophical system, from its epistemological and metaphysical principles until the more specific deductions, among them we can find the “deduction of the right to property” (Ableitung des Eigenthums), and so through that we can conclude if is really possible to derive the right to property from the grounds of Schopenhauer’s philosophical system, in analogical way with the relation between cause and effect – where the effect derives from its cause – so the right to property cannot emerge per accidens through arbitrary ideologies, but it find its place on the conceptual structure created by the author of The world as will and representation. We also pretend to analyze in a more detailed way some categories used by Schopenhauer along the course of his argumentation, such as the notion of “work” and the declaration that the right to property, when morally legitimate, gives to the owner an “unlimited power” over the possessed thing – so we can define with more precision the position maintained by the german philosopher on this theme.