Avaliação econômica dos gastos com saúde pública dos principais municípios paranaenses

• Main Author: Marcelo Ortega Massambani
• Other Authors: Sidnei Pereira do Nascimento .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Economia Regional. 2013
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000185869

O objetivo da pesquisa é analisar os gastos e os principais indicadores de saúde pública, comparativamente entre os principais municípios e suas Regionais de Saúde do estado do Paraná no período de 2000 a 2011. Os procedimentos metodológicos adotados para a realização do estudo envolvem a revisão dos aspectos teóricos, coleta dos dados, a criação de Indicadores de Qualidade da Saúde e a aplicação do modelo econométrico denominado de Ajustes de Poligonais. A base de dados parte do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, que após tabulado, foi atualizado pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna e agrupado por municípios e ou Regionais de Saúde, os dados sobre mortalidade infantil municipal partem do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Departamento de Informática do SUS, os dados de internamentos foram coletados do Ministério da Saúde pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS. A hipótese deste trabalho é que as legislações na área de saúde pública causaram impactos nos indicadores de desempenho, nas Regionais de Saúde e nos municípios, ou seja, podem ser verificadas as possíveis diferenças e assimetrias regionais, após a implementação do novo marco institucional do “Pacto pela Saúde” em 2006. Os resultados encontrados revelam que houve evolução positiva nos gastos com saúde pública per capita em todas as regiões brasileiras no período em análise, inclusive para o estado do Paraná. Em nível municipal constatou-se que Londrina possui gastos superiores aos demais municípios analisados, porém com a menor taxa de crescimento, apenas 4,5% em doze anos, enquanto Maringá cresceu 27%, Curitiba 48,6%, e Foz do Iguaçu 114,2%. Pelo Indicador de Qualidade da Saúde que relaciona os gastos per capita em saúde pública à taxa de mortalidade infantil, constatou-se que Londrina possui o pior índice, com um crescimento de apenas 47,7%, Maringá, por exemplo, cresceu 105,6%, Curitiba 116,5%, Foz do Iguaçu 171,2%, o Paraná 170,0% e o Brasil, com o melhor índice e um crescimento de 190,2%. As análises dos resultados do modelo de ajustes de poligonais mostram que, após a quebra estrutural, Londrina apresenta, em média, um crescimento na participação dos gastos públicos com saúde de 3,86% comparado à Curitiba, de 2,50% em relação à Maringá e de 2,71% em relação ao município de Foz do Iguaçu. Na média, Londrina obteve participação superior nos gastos totais com saúde pública per capita de 22,29%, 11,34% e 34,59% comparativamente entre os municípios de Curitiba; Maringá e Foz do Iguaçu respectivamente. === The objective of the research is to analyze the costs and key public health indicators compared between the major cities and their regional health state of Paraná in the period 2000-2011. The methodological procedures adopted for the study involves a review of the theoretical aspects, data collection, creation of Quality Indicators of Health and the application of econometric model called Polygonal Adjustments. The database part of the Information System on Public Health Budget, that after tabbed, was updated by the General Price Index Domestic Availability and clustered by municipalities, or Regional Health, data on infant mortality municipal depart from the Information System Mortality of the Department of the SUS admissions data were collected from the Ministry of Health by the Hospital Information System of SUS. The hypothesis is that the laws in the area of public health impacts caused in the performance indicators, the Regional Health Authorities and municipalities, i.e., can be checked the possible differences and asymmetries, after the implementation of the new institutional framework “Health Pact” in 2006. The results showed that there were positive developments in public health spending per capita in all regions of Brazil in the period, including the state of Paraná. At the municipal level it was found that Londrina has spent higher than other municipalities analyzed, but with a lower growth rate, only 4.5% in twelve years, while Maringá grew 27%, 48.6% Curitiba and Foz do Iguaçu 114.2%. By Quality Indicator of Health that lists the per capita spending on public health to infant mortality, it was found that Londrina has the worst record, with a growth of only 47.7%, Maringá, for example, grew 105.6 %, 116.5% Curitiba, Foz do Iguaçu 171.2%, 170.0% and the Paraná Brazil, with the best rate and an increase of 190.2%. The analysis of the model results show that polygonal adjustments after the structural break, Londrina has, on average, an increase in the share of public spending on health was 3.86% compared to Curitiba, from 2.50% in relation to Maringá and 2.71% against the city of Foz do Iguaçu. On average, Londrina obtained participation in higher total health spending per capita public of 22.29%, 11.34% and 34.59% compared between the cities of Curitiba, Maringá and Foz do Iguaçu respectively.