Gestão da política municipal da assistência social em Londrina (2001 a 2007) : avanços e desafios na interface com as organizações do terceiro setor

• Main Author: Paulo Sérgio Aragão
• Other Authors: Selma Frossard Costa .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social. 2009
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000151909

Este trabalho dedica-se à análise do processo de construção da Política de Assistência Social, em Londrina, nas gestões referentes ao período de 2001 a 2007, e suas interfaces com as organizações do Terceiro Setor, vinculadas a esta, no que concerne aos aspectos de participação, representatividade e capacidade de reivindicação, articulações e mobilizações, buscando o fortalecimento técnico, político e administrativo, na operacionalização de parcerias com o poder público. O trabalho faz uma síntese sobre as terminologias recorrentes e desmistifica as características que vinculam as organizações ao Terceiro Setor, bem como seu processo de emersão na sociedade brasileira e seus impactos junto ao recente sistema de proteção social, implantado no país. Aborda o processo histórico de construção da Política Nacional de Assistência Social e as atuais perspectivas nos moldes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Realiza um breve resgate da operacionalização da assistência social em Londrina através das organizações do Terceiro Setor antes de esta se configurar como uma Política Pública, bem como descreve a instituição do primeiro Órgão Público municipal, dedicado exclusivamente a sua realização. Registra as características deste Órgão no município e suas formas de operacionalização, vinculado às organizações do Terceiro Setor. Delimita como universo de pesquisa, duas organizações pertencentes ao Terceiro Setor, dentro das características pré-estabelecidas. Dentre estas instituições, aquelas que desenvolvem serviços e projetos na área da criança e do adolescente, através de parcerias e que alocam maior volume de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. Utiliza-se, como procedimento metodológico, para coleta de dados, a aplicação de pesquisa semiestruturada junto aos dirigentes/coordenadores das organizações delimitadas e ao Órgão Gestor dessa Política, no município. Como fruto dessas reflexões, concluímos que as gestões analisadas neste Trabalho resultaram em grandes avanços para a Política de Assistência Social do município, e, somente conseguiram êxitos com a presença sempre marcante das organizações do Terceiro Setor. Porém, existem ainda muitos desafios para que as relações entre o aparelho estatal e as organizações do Terceiro Setor, no sentido de que essas relações não se polarizem e também que seus atores não percam os limites de suas fronteiras, e, assim se concretize a Política Pública de Assistência Social, através de uma gestão democrática e descentralizada operacionalizada a muitas mãos. === This article is an analysis of the Social Assistance Policy process of construction in Londrina from 2001 – 2007, and its interfaces with some organizations from the Third Sector linked by some participation aspects, representativeness and capacity of claim, its articulations and mobilizations in the process of seeking the administrative, political, and technical strengthening in the operational partnership with public power in this Policy. The work does a synthesis about the recurring terminology and demystifies the characteristics that link the organizations to the Third Sector, as well as its emergence process in the Brazilian society and its impacts to the recent system of social protection implanted in the country. It approaches the historical process of construction of the National Policy of Social Assistance and the present perspectives in the molds of the Unique System of Social Assistance – SUAS (Sistema Único de Assistência Social). It carries out a short rescue of the operationalization of the social work in Londrina through organizations of the Third Sector before being configured like a Public Policies, as well like describes the institution of the first municipal public Organ dedicated exclusively to its achievement. It records the characteristics of this Organ in the town and its means of operationalization linked the organizations of the Third Sector. It delimits like universe of research two organizations linked to the Third Sector inside the characteristics pre-established. Among these, some develop services and projects in the area of the infant and adolescent through partnerships and, allocate bigger amount of resources of the Municipal Fund of social work. It uses as methodological procedure to collect data; a semi structured research application with managers/coordinators of delimited organizations and to the Administrative Organ of this Policy in the town. As result of these reflections, we conclude that from the managements analyzed in this work, big advancements were achieved for the Social Assistance Policy of the town, and obtained successes because of the outstanding organizations presence of the Third Sector. However, there are still many challenges for that the relation between the state-owned device and organizations of the Third Sector, in the sense of these not polarize themselves and also that their actors lose not the limits of their borders, and in this way they get together to the Public Policy of Social Assistance through a decentralized democratic management that is dealt by many hands.