| Summary: | Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) surgiram no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil no final da década de 80 e tomaram vulto na década de 90. Os gestores municipais aderiram a essa estratégia inovadora de gestão de serviços de saúde para unir esforços, visando potencializar e otimizar a oferta, principalmente, de assistência médica especializada. No entanto, os Consórcios Intermunicipais de Saúde, ao serem implantados, precisam estar dentro de um contexto planejado ? adequada atenção à saúde básica e eficiente sistema de referência e contra-referência ? para não permitir que a oferta de consultas médicas especializadas e de exames de apoio diagnóstico e terapêutico cresça desordenadamente e fora do perfil de necessidade da população. Partindo dessa concepção, esta pesquisa objetiva analisar os Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná, focalizando a assistência médica especializada. Foram pesquisados os vinte Consórcios que estavam implantados no Paraná em 2000, dos quais um foi analisado de forma mais detalhada. Os dados foram coletados em três etapas: dos relatórios sobre os Consórcios do Paraná, realizados pelo Conselho Estadual de Saúde; através de questionários enviados para os vinte Consórcios; e, ainda, do Consórcio focalizado, diretamente dos documentos do próprio Consórcio. Os dados foram transcritos em bancos de dados do Epi Info 6.04b e em planilhas do Microsoft Excel. A análise foi realizada em duas etapas. Primeiramente, são apresentados e discutidos os dados referentes aos 20 CIS do Paraná. Depois, são apresentados e discutidos os dados referentes ao CIS focalizado especificamente. Dos 399 municípios paranaenses, 81,5% pertencem a CIS e totalizam uma população de 5.378.636 habitantes. Essa população corresponde a 56,3% da população do estado. Os especialistas são cedidos pelos municípios, estado e união e contratados pelos consórcios. Essa última categoria concentra 69,2% dos especialistas. Conseqüentemente, há ampliação da oferta de consultas especializadas, embora também se tenha criado uma polêmica sobre a relação público/privado. No consórcio focalizado, detectou-se falha no mecanismo de referência e contra-referência, além de se observar uma dificuldade de ajuste entre a programação da oferta de consultas e exames realizada pelo CIS, os municípios consorciados e a necessidade da população. Do total de pacientes em fila de espera, 35,7% aguardavam consulta de oftalmologia e 30,9% de neurologia. Há necessidade de se implantarem ações visando efetivar o mecanismo de referência e contra-referência. O Consórcio Intermunicipal de Saúde é uma estratégia em construção que, provavelmente, sofrerá mudanças com a implantação da Norma Operacional da Assistência à Saúde, mas que tende a se efetivar no SUS. A implantação de CIS é um dos caminhos viáveis para potencializar e organizar a assistência médica especializada, mas ele necessita ser utilizado com critérios e planejamento. === Inter-municipal Health Consortia (IHC) appeared in the scope of the Brazilian Public Health System in the late 1980?s and established in the 90?s. The municipal administrators adhered to this new policy of administrating health care in order to unite forces to optimize and improve the offer of mainly specialized health care. The Inter-municipal Health Consortia need be implemented in a planned context ?adequate basic health care and an efficient reference and counter-reference system ? to avoid that the demand for specialized medical consults and assisted diagnostic and therapeutic exams increase quickly without any order. Starting from this conception this research aims at analyzing the IHC of Paraná concentrating on specialized medical assistance. Twenty Consortiums that had already been implanted in Paraná in 2000 participated in this research, one of which was focused on in a more detailed way. Data were collected in three stages: through reports about the Consortia of Paraná, done by the State Board of Health; through questionnaires sent to twenty Consortia; and, with regard to the Consortium focused on, directly from its own files and documents. The data were transferred to Epi Info 6.04b software and Micosoft Excel worksheets and analyzed in two stages. Firstly the data from all IHC?s of Paraná are presented and discussed. Then the data of the selected IHC are presented and discussed. Out of 399 municipalities of Paraná 81,5% belong to IHC and totalize a population of 5.378.636 habitants, corresponding to 56,3% of the State population (9.558.454). Specialists are assigned to a consortium by municipalities, the State and/or the Union, but are also hired on behalf of the consortium itself. Consequently, there is an increase of specialized consults, although controversy has been created about the public/private relation. With regard to the focussed Consortium, failure was detected in the reference/counter-reference system. Further more, difficulties in adjusting CIS programmed offer, consorted municipalities and population needs were observed. Out of all patients awaiting, 35,7% awaited for ophthalmology and 30,9% for neurology. Actions should be taken to improve the reference/counter-reference system. Inter-municipal Health Consortia are a strategy still under construction that will probably suffer changes through the latest Health Assistance Operational Norm, but that tends to establish in the National Health System as a possible way to increase and organize specialized medical assistance when used with criteria and planning.
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