A nova agenda da gestão pública brasileira: estudo de caso do Detran-SP

• Main Author: Denis Alves Rodrigues
• Other Authors: Martin Jayo
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: Métodos e técnica de gestão; Nova administração pública; Reforma administrativa; Administrative reform; Methods and management techniques; New Public Management
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-31032015-131712/

A administração pública brasileira tem uma imagem muito negativa perante a sociedade, o que se deve, em grande medida, a um histórico de ineficiência e práticas patrimonialistas e clientelistas. Para enfrentar o desafio de mudar esse tipo de administração pública, a corrente de pensamento denominada Nova Administração Pública (NAP) ou administração gerencialista, como ficou conhecida no Brasil, propõe novos métodos e técnicas de gestão a ela adaptados, muitos deles oriundos das práticas de empresas privadas. Assim, como outras experiências anteriores de reformas no Estado brasileiro, a NAP também ficou mais restrita ao âmbito federal, sendo poucas as oportunidades de estudá-la em nível subnacional (estados ou municípios), ou mesmo via estudos intraorganizacionais. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar, por meio de um estudo de caso único, a experiência de implantação de alguns dos valores e práticas da Nova Administração Pública num órgão público brasileiro, de nível estadual, historicamente vinculado aos procedimentos típicos da burocracia tradicional. O órgão público pesquisado é o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que atualmente está passando por processo de reestruturação, visando mudanças em seu modelo de gestão. Sendo assim, ele se apresenta como um profícuo laboratório para entender e analisar quais são as variáveis mais relevantes para tornar tecnicamente viável o modelo da NAP em nível subnacional. === Public administration in Brazil has a very negative image in society, largely due to a history of inefficiency combined with patrimonial and clientelistic practices. In order to change this type of administration, the school of thought known as New Public Management (NPM) or managerial public administration, as it is commonly known in Brazil proposes new methods and management techniques, many of which are adapted from private business practices. Similarly to other previous Brazilian state reforms, NPM has been restricted to the federal level, rendering it difficult to be observed or studied at subnational (states or municipalities), or even intraorganizational levels. Given this, the aim of this research is to study, through a single case study, the implementation of some of the values and practices of New Public Management in a state-level Brazilian public agency, historically linked to the typical procedures of traditional bureaucracy. The agency studied is the São Paulo Department of Transit (Detran-SP), which is currently undergoing a restructuring process and can be seen as a laboratory to understand and analyze what are the most relevant variables and challenges to make the NPM possible at the Brazilian subnational level.