Regulação, integração e preços de energia elétrica na América do Sul

• Main Author: André da Cunha Michelin
• Other Authors: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2013
• Subjects: América do Sul; Energia elétrica; Integração regional; Mercosul; Preços; Regulação; Electricity price; Integration; Mercosur; Regulation; South America
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31012014-115038/

Instituições consolidadas, capazes de estabelecer estruturas de regras nas relações entre organizações governamentais e atores econômicos, são importantes para a redução dos custos de transação e para a melhora do ambiente competitivo. Ao assegurar maior estabilidade e reduzir incertezas, as instituições tornam-se determinantes para o crescimento econômico. Tendo-se em vista o processo de fortalecimento das instituições, este artigo analisa o comportamento dos preços de energia elétrica no decorrer dos processos de regulação de integração regional do setor. O modelo de painel aborda a comparação dos preços de energia elétrica industrial e residencial entre 1982 e 2009 para 63 países. Apesar do incremento do ambiente institucional, os benefícios gerados não são observáveis por meio de menor preço final de energia elétrica para países pertencentes a blocos regionais. Dado que as instituições regionais variam entre órgãos intergovernamentais e supranacionais, a sensibilidade percebida pelos preços finais trará impactos diferentes nos formuladores de política e, com isso, com reflexos para a evolução do processo de integração. Mecanismos supranacionais, como ocorre na União Europeia, apresentam dinâmicas distintas dos órgãos intergovernamentais da América do Sul, os quais preservam a independência política do poder executivo. Considerando a preocupação destes sobre os resultados domésticos, suas políticas públicas relacionadas aos preços de energia elétrica tendem a reduzir o apoio à integração regional nesse setor. === Solid institutions that could establish structures of rules in the relations between government and economic actors are important to reduce transaction costs and to improve the competitive environment. Considering the process of strengthening institutions, this paper analyzes the behavior of electricity prices during the regulatory processes of regional integration in this sector. We use a Painel Data analysis for 63 countries between 1982 and 2008. Despite improvements in institutional environment, we show that expected lower final prices of electricity were not observed in countries belonging to regional blocs. The process of integration of regional institutions differs among intergovernmental and supranational structures, so policy makers will respond according its own decision-making process to final price variations. Therefore, it reflects the integration process itself. Supranational mechanisms, as in the European Union, generate their own dynamics, which are distinct from intergovernmental bodies in South America, which maintain the political independence of the executive members. Once they are more concerned about domestic outputs, their policies regarding electricity price reduce the likelihood of regional integration improvements.