Anotações sobre o exercício do poder de controle nas companhias com capital disperso

• Main Author: Emerson Soares Mendes
• Other Authors: Mauro Rodrigues Penteado
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: Capital aberto; Caracteres essenciais; Exercício; Mecanismos de estabilização; Poder de controle; Sociedade por ações
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30082015-175107/

Cette dissertation a comme noyau centralle le pouvoir du contrôle e son exercice aux sociétés anonymes brésiliennes avec capital ouvert et traite des quelques questions déterminé sur le thème sans la prétention de le épuiser. On commence avec une concis restrospective historique sur le modèle de la société anonyme au monde, on a vérifié lévolution historique et legislative de las compagnies au Brésil et culmine avec ses principales caractéristiques de le plus haut niveau différencié de le gouvernement denterprise créé par la iniciative de la Bovespa. Depuis lintrodution historique et legislative, cet travail a étudié le pouvoir du contrôle aux sociétés commerciales, on a analysé celui-là concept au Droit de les États-Unis, au Droit de la Communauté Européenne, au Droit Français et au Droit Anglais pour alors vérifier quels sont les éléments essentiels pour la caractérisation de le pouvoir du contrôle aux sociétés par actions. Au fin, à la dernière part, on a vérifié selon les études consultés si le modèle idéalisé par Adolf Augustus Berle Jr. et Gardiner C. Means est effectivement appliqué et si celui-là modèle serait un étage maximum de lévolution de la société par action avec lobtention du haut degré de dispersion actionnaire, alors pour vérifier la situation de las compagnies avec capital ouvert au Brésil, principalement depuis la création des niveaux différencies du gouvernement denterprise par la Bovespa, et on finit avec lanalyse des études sur comme le pouvoir du contrôle est exercé aux compagnies brésiliennes avec capital ouvert et quels sont les mécanismes plusier utilisé par le stabilisation du pouvoir du contrôle. === A presente dissertação possui como núcleo central o poder de controle e seu exercício nas companhias brasileiras de capital aberto, abordando algumas questões pontuais sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo. Iniciando com um breve retrospecto histórico do modelo de sociedade por ações no âmbito mundial, passou-se a uma verificação da evolução histórico-legislativa das companhias no Brasil, culminando com suas principais características no âmbito do mais alto nível diferenciado de governança corporativa criado pela iniciativa da Bovespa. Após a introdução histórico-legislativa, este trabalho estudou o poder de controle nas sociedades empresárias, passando-se pela análise do conceito de poder de controle na Lei n.º 6.404/76, bem como pelo estudo de tal conceito no Direito Norte-americano, no Direito Comunitário Europeu, no Direito Francês e no Direito Inglês, para, então, verificar quais são os elementos essenciais para a caracterização do poder de controle no âmbito das sociedades por ações. Por fim, na última parte, verifica-se, segundo estudos consultados, se o modelo idealizado por Adolf Augustus Berle Jr. e Gardiner C. Means é aplicado efetivamente e se tal modelo seria um estágio máximo de evolução da sociedade por ações, com o atingimento de um alto grau de dispersão acionária, para, então, verificar a situação das companhias de capital aberto no Brasil, principalmente após a criação dos níveis diferenciados de governança corporativa pela iniciativa da Bovespa, terminando com a análise de estudos feitos sobre como o poder de controle é exercido nas companhias brasileiras de capital aberto e quais mecanismos são mais utilizados para a estabilização do poder de controle.