Consenso e força perante a mobilização Tupinambá: o discurso do poder dos meios de comunicação e do Judiciário

• Main Author: André Augusto Salvador Bezerra
• Other Authors: Antonio Ribeiro de Almeida Junior
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2017
• Subjects: Direitos Humanos; Discurso; Judiciário; Mídia; Povos indígenas; Discourse; Human Rights; Indigenous peoples; Judiciary; Mass media
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-30052018-132000/

A legalização de direitos dos povos indígenas não tem obstado práticas colonialistas justificadas por discurso hegemônico de origem moderna e eurocêntrica. Em tal contexto, o presente trabalho desenvolve estudo interdisciplinar que relaciona a incidência do mencionado discurso sobre a mobilização pela implementação do direito à demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Por se tratar de discurso do poder, considera os dois elementos que o compõem: o subjetivo (o consenso à dominação) e o objetivo (o uso da força quando não obtido o consenso). Diante da midiatização e da judicialização sobre a mobilização Tupinambá, o trabalho analisa, especificamente, o discurso manifestado pelos meios de comunicação de massa (a representarem o elemento subjetivo do poder) e pelos membros do Judiciário (a representarem o elemento objetivo do poder). Adota a metodologia da Análise Crítica do Discurso. A pesquisa constata intensa semelhança envolvendo os discursos da mídia e do Judiciário. Percebe, em ambos, os elementos que historicamente compõem as falas e escritos da modernidade eurocêntrica: a defesa incondicionada da propriedade individual e o dualismo evolucionista a caracterizar os povos indígenas como viventes em sociedades estáticas. === The legalization of indigenous peoples rights has not prevented colonialist practices justified by a hegemonic discourse based on a Modern and Eurocentric perspective. In this context, the present work features an indisciplinary study that relates the incidence of this discourse on the mobilization for implementation of the reservation rights of Indigenous Land Tupinambá de Olivença. As a result of being a discurse of power, the study considers its two elements: the subjective (the consensus to domination) and the objetive (the use of force when the consensus is not obtained). On the context of mediatization and judicialization of Tupinambá mobilization, the work examines the discourse expressed by mass media (to represent the subjective element of power) and by members of the judiciary (to represent the objective element of power). It adopts the Critical Discourse Analysis methodology. The research finds an intense resemblance between the discourses of the mass media and of the judiciary. In both discourses, it notices the presence of the elements that historically make up the speeches and writings of Eurocentric modernity: the unconditional defense of the individual property and the evolutionary dualism to characterize the indigenous people as living in static societies.