Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da constituição

• Main Author: Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
• Other Authors: Manoel Goncalves Ferreira Filho
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2012
• Subjects: Direito constitucional; Norma constitucional; Norma jurídica; Reforma constitucional
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/

Cette thèse prétends analyser les normes constitutionnelles non-écrites découlant de la pratique institutionnelle des ordres juridiques ayant des constitutions codifiés. On y cherche à identifier les fondements, les catégories et les caractéristiques, à partir des exemples de l\'expérience constitutionnelle de quelques Etats, tel que la France et l\'Italie. On vise aussi à présenter certains cas du constitutionnalisme brésilienne. === Esta tese pretende analisar as normas constitucionais não escritas decorrentes da prática institucional dos ordenamentos jurídicos dotados de constituições documentalmente codificadas, identificando seu fundamento, categorias e características, a partir de exemplos retirados da experiência constitucional de países como França e Itália e apresentando alguns casos encontrados no constitucionalismo brasileiro