A influência do conhecimento tradicional na formulação de políticas públicas: o caso da pesca artesanal do rio São Francisco

• Main Author: Sandro Augusto Teixeira de Mendonça
• Other Authors: Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2006
• Subjects: Alto-Médio São Francisco; Conhecimento tradicional; Pesca profissional artesanal; Pescador profissional artesanal; Políticas públicas de pesca; Sociologia Ambiental; Environmental sociology; Handmade professional fisherman; Handmade professional fishing; High-medium São Francisco; Public policies of fishing; Traditional knowledge
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-29012016-124715/

Neste trabalho, foi analisada a influência do conhecimento tradicional da pesca na formulação de políticas públicas do setor no Brasil partindo-se do caso da pesca artesanal no trecho mineiro do rio São Francisco. Para tanto, fez-se uma análise sociológica da organização social da pesca por meio de seus processos, suas formas de interações e suas sínteses, em uma perspectiva micro e macrossociológica, visando identificar como o processo de institucionalização da pesca considera o fazer artesanal - cultura, técnicas e práticas sociais - no escopo das políticas formuladas pelo setor. Em termos institucionais foram discriminados os conflitos e incongruências do projeto de modernização da pesca oriundos do Plano Nacional de Desenvolvimento de Sustentação da Aqüicultura e Pesca da SEAP/PR. Em termos sociais, no que concerne ao modo de vida da pesca artesanal, foram discriminadas as principais características sócio-ambientais que circundam e interagem com o pescador, observando a relação entre a lógica de mercantilização recente do uso das águas doces no Brasil e a evolução das condições de vida e trabalho da categoria entre 1999 e 2004, apontando para uma provável extinção da mesma. O estudo conclui a existência de grande distância entre o discurso e a prática das políticas anunciadas pela SEAP/PR em 2003 e como o projeto de modernização citado reverbera no modo de vida da pesca artesanal do alto-médio São Francisco. === In this work, the influence of the traditional knowledge of fishing on the formulation of public policies on this section in Brazil was analyzed by proceeding with the case of handmade fishing at the section of Minas Gerais of São Francisco river. For that, a sociological analysis of the social organization of the fishing was made by its processes, its forms of interactions, and its syntheses in a micro and macro-sociological perspective, by seeking to identify how the process of institutionalization of the fishing considers the handmade performance - culture, techniques and social practices - in the purpose of the formulated policies on such section. On institutional terms, the conflicts and the incongruities of the project of modernization of fishing derived from the national plan of development of sustenance of the acquiculture and the fishing of the SEAP/PR were discriminated. On social terms, concerning the way of life of handmade fishing, the main socio-environmental characteristics that surround and interact with the fisherman were distinguished by observing the relationship between the logic of the recent mercantilization of the use of fresh water in Brazil and the evolution of the life and work conditions of such category between 1999 and 2004, that points to a probable extinction of it. The study concluded the existence of great distance between the speech and the practice of the announced policies by the SEAP/PR in 2003, and how the cited project of modernization reverberates through the way of life of fishing of high-medium São Francisco.