Estudo sobre relatos de violência contra a mulher segundo denúncias registradas em delegacia especializada na cidade de Goiânia - Goiás nos anos de 1999 e 2000

• Main Author: Mírian Botelho Sagim
• Other Authors: Zelia Maria Mendes Biasoli Alves
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2004
• Subjects: Criança; Delegacia da mulher; Violência; denounce; physical violence; Violence against women
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-28052008-114458/

Investigar a questão da violência, particularizando para a chamada de violência doméstica contra a mulher, implica, inicialmente, em identificar como ela é definida e o que se observa, a começar pelo que traz o dicionário, que salienta três aspectos, falando da qualidade do que é violento, do ato violento em si, e do ato de violentar, que são muitos os ângulos pelos quais ela pode ser visualizada. É possível adotar como siginificado mais geral do termo que se trata de uma ação que evidencia brutalidade, abuso, agressão, constrangimento e desrespeito para com uma outra pessoa. De outro lado, por se ter um objetivo de pesquisa empírica, torna-se necessário que se contextualize e delimite a abordagem do estudo. A literatura tem mostrado que são muitas as transformações ocorridas na estrutura das relações familiares, no vínculo conjugal, nos padrões de comportamentos e relacionamento entre os sexos; contudo, essas mudanças parecem ter alterado pouco o problema da violência doméstica contra a mulher, que dispõe, na atualidade, de maior visibilidade, mas que ainda está longe de uma compreensão mais clara e aprofundada da questão, o que justifica sejam feitas novas investigações. Essa pesquisa tem, assim, como objetivo geral, analisar desde a frequência de ocorrência de denúncia de violência contra a mulher, em Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em dois anos seguidos, em cidade de grande porte, até as variáveis relacionadas ao perfil da vítima, do agressor, do relacionamento mantido pelos casais, razões do não seguimento do processo; esta é, portanto, quantitativa e de cunho descritivo, tem por base documentos em que está registrada a visão das mulheres que vivenciaram violência doméstica por parte de seu marido/companheiro e a registraram na DDM de Goiânia, noa anos de 1999 e 2000. Os dados mostram que é alta a frequência tanto da Lesão Corporal quanto da Ameaça (1999 = 885; 2000 = 1833), bem como que há um aumento siginificativo de um ano para outro, o que corrobora com o encontrado na literatura. Os resultados mostram que as vítimas têm idade que varia de 15 a 55 anos, estão em união consensual (57,6%) ou legal (42,4%), cerca de 60% exerce atividade remunerada e na maioria das vezes é ela própria quem faz a denúncia; por outro lado, há um número elevado de mulheres que relatam que a violência ocorre há bastante tempo, bem como de que já denunciaram em outros momentos, voltanto atrás por razões avariadas, que incluem até promessas de mudança de comportamento do marido/companheiro A discussão dos dados centra-se no levantamento de possíveis interpretações quer para o aumento da violência doméstica, salientando as questões ligadas à ampla distribuição etária das vítimas, indicando um fenômeno que perdura, às diferenças na educação do homem e da mulher e o poder que é, em geral, atribuído a ele, à escolaridade e à oportunidade de obtenção de trabalho para cada um dos sexos e finalmente, quais fatores poderiam ser os responsáveis pelo fato de que a grande maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, que fazem a denúncia, logo a seguir desistem dela, retirando sua queixa, voltando para a casa e vendo, depois de algum tempo, a situação de violência ser reiniciada, o que levanta a pergunta sobre qual seria, em verdade, a sua expectativa em relação à atuação da DDM. === This research has as objectives investigate the issue of violence, specifically the domestic violence against women. This investigation implies in identifying how violence is defined and what is observed, beginning with what is mentioned in the dictionary, which emphasizes three aspects: the quality of what is violent, the violent act itself and the act of violating - many are the point of views it is possible to glance from. It is possible to adopt the more general meaning of this concept, which is about an action that makes visible brutality, abuse, aggression, constraint and disrespect to another person. On the other hand, by having an objective of empirical research, it becomes necessary to bring into context and delimit the approach of this study. Literature has shown that many are the transformations that took place in the structure of the relations inside the family, in the conjugal bound, in the patterns of behavior and relationship between the genders. Although, all this changes seem to have altered very little the problem of domestic violence against women - which has more visibility nowadays, but still far from a clearer and deeper comprehension of this issue - what justifies that more investigations to be done. This research has as general objective analyze since the frequency of denounces of violence against women registered in police station specialized in defense of women (DDM) in the period of two years in a city of big size, until the variables connected to the features of the victims, the aggressor, the relation kept between the couples, the reasons of not following the lawsuit. The present research has a qualitative and descriptive approach, is based documents in which is registered the point of view of women who have gone through domestic violence perpetrated by husband/mate and pressed charges in the DDM of Goiânia in the years of 1999 and 2000. Data show that the frequency is high both for Corporal Damage and Threaten (1999 - 885; 2000 - 1833) and that there is an expressive increase from the first year to the following - which corroborates what, was found in the literature. Results show that the victims has age from 15 to 55 years, being in non-legalized unions (57,6%) ou civil marriage (42,4%), nearly 60% work in paid activities, and in most of times it is the woman herself who makes the denounce. On the other hand, there are a high number of women who mention that the violence has been occurring for a long time, and the they had already denounced in the past, changing their minds for various reasons, including until promises of change of behavior made by the husband/mate. The discussion of the data collected focuses in the survey of possible interpretations for the increase of domestic violence, emphasizing the issues connected to the wide age distribution of the victims, pointing to a phenomena that remains, despite the differences in the education of man and woman and the power which is imputed to him, the scholarship and opportunity of getting a job for each gender and finally, which factors may be the reasons of the fact that most part of women, who are victim of domestic violence, that press charges, in little time give up and quit it, going back home and seeing, in little time, the situation of violence begin once again, what makes the question of what would be the true expectation towards the actuation of the DDM.