Impacto do reconhecimento e mensuração a valor justo de instrumentos financeiros sobre a volatilidade do resultado

• Main Author: Laís Manfiolli Figueira
• Other Authors: Marcelo Augusto Ambrozini
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2017
• Subjects: FASB; IASB; Instrumentos Financeiros; Valor Justo; Volatilidade; Fair Value; Financial Instruments; Volatility
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-28032018-160459/

Uma crítica que corrobora a não convergência entre o Financial Accounting Standards Board (FASB) e o International Accounting Standards Board (IASB) baseia-se na discordância quanto a mensuração a valor justo de alguns tipos de instrumentos financeiros, pois argumenta-se que essa prática pode aferir volatilidade aos resultados das empresas, o que impactaria o desempenho de suas ações no mercado de capitais. Assim, o presente trabalho propõe-se a verificar se a adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) no tocante a mensuração e reconhecimento dos instrumentos financeiros, mais especificamente para o grupo classificado em \"Ativos e Passivos Financeiros Mensurados a Valor Justo por meio do Resultado\", levou a uma maior volatilidade dos resultados contábeis. Para isso, optou-se por analisar o caso brasileiro, porque tal país passou pelo processo de Full Adoption das IFRS. Desse modo, adotou-se testes estatísticos que analisaram a diferença entre as variâncias dos lucros líquidos que consideram instrumentos financeiros avaliados a valor justo e a custo histórico amortizado, no período entre 2010 e 2016, das empresas brasileiras de capital aberto não financeiras e bancos com maior Presença em Bolsa. Após analisar o efeito dos ganhos e perdas não realizados, oriundos do ajuste a valor justo, de instrumentos financeiros sob o resultado, constatou-se uma tendência a suavização, redução da volatilidade, dos lucros líquidos, tanto para a amostra de empresas não-financeiras quanto para a de bancos, e não de aumento da volatilidade como era argumentado por alguns críticos a adoção do valor justo. Com base nas análises da amostra de empresas não-financeiras, o reconhecimento do ajuste a valor justo de instrumentos financeiros no resultado afetou significativamente a volatilidade do resultado contábil, contudo, segundo essas analises não se pode afirmar quanto ao efeito desse impacto, se houve propensão ao aumento da volatilidade ou a suavização dos lucros. Ao realizar as análises descritivas dessa amostra, observou-se um efeito de suavização na média, uma vez que o desvio-padrão do lucro líquido que considera instrumentos financeiros avaliados a valor justo apresentou uma média e um desvio-padrão inferiores ao do desvio-padrão do lucro líquido que os considera a custo histórico. Já as análises da amostra de bancos evidenciaram que o reconhecimento do ajuste a valor justo de instrumentos financeiros no resultado tendeu a reduzir significativamente a volatilidade, observando-se em média uma suavização do resultado contábil. Essa tendência a redução da volatilidade pode ser advinda de: gestões de risco responsáveis; uso de instrumentos financeiros, predominante, para fins de hedge; uma provável escassez do uso da classificação de \"instrumentos financeiros avaliados a valor justo por meio do resultado\"; ou, gestões que realizem escolhas do tipo \"cherry-pincking\". Inclusive, um dos modelos aplicados identificou, em ambas amostras, indícios da realização da prática de \"cherry-pincking\", um tipo de gerenciamento de resultado baseado em escolhas operacionais vantajosas e oportunistas que têm consequências na classificação contábil. Além disso, tal tendência a redução da volatilidade pode apresentar um impacto positivo na avaliação dessas empresas pelo mercado de capitais e por seus credores, já que tais usuários primários da informação contábil apresentam uma preferência por lucros consistentes ao longo do tempo, devido a sua aversão ao risco === One of the criticisms that supports the non-convergence between the Financial Accounting Standards Board (FASB) and the International Accounting Standards Board (IASB) is based on disagreement with the measurement at fair value of certain types of financial instruments, because it is argued that this practice can measure volatility to earnings, which would impact the performance of its shares in the capital market. Thus, this study aims to verify whether the adoption of standards International Financial Reporting Standards (IFRS) regarding the measurement and recognition of financial instruments, specifically for the group classified as \"Financial Asset or Financial Liability at Fair Value through Profit or Loss\" or \"Held for Trading\", caused greater volatility of earnings. For this, we chose to analyze the Brazilian case, because that country passed through the Full Adoption of IFRS process. Accordingly, it adopted statistical tests that analyzes the difference between the variances of the net incomes that consider financial instruments measured at fair value and amortized historical cost of Brazilian publicly traded non-financial companies and banks, with a greater Presence on the Stock Market, during the period between 2010 and 2016. After analyzing the effect of the unrealized gain and loss, resulting from the adjustment to fair value, of financial instruments recognized in net income, there was a tendency to income smoothing, reduce volatility, both for non-financial companies and for banks, rather than increased volatility as some critics argued the adoption of fair value. Based on the analysis of the non-financial companies sample, the recognition of the fair value adjustment of financial instruments in the result significantly affected the volatility of the accounting profit, however, according to these analyzes, it cannot be stated as to the effect of this impact, if there was a trend increasing volatility or smoothing profits. When conducting the descriptive analyzes of this sample, a smoothing effect was observed in the mean, since the standard deviation of the net profit that considers financial instruments evaluated at fair value presented a mean and a standard deviation lower than the standard deviation of the net profit that considers them at historical cost. The analysis of the banks sample showed that the recognition of the adjustment to fair value of financial instruments in the result tended to significantly reduce the volatility, observing, on average, a smoothing of the accounting profit. This trend to reduce volatility can be derived from: responsible risk management; use of financial instruments predominantly for hedge purposes; a probable shortfall in the use of the classification of \"financial instruments measured at fair value through profit or loss\"; or, cherry-pincking choices. In addition, one of the applied models identified, in both samples, indications of the practice of cherry-pincking, a type of result management based on advantageous and opportunistic operational choices that have consequences in accounting assignment. Furthermore, this trend of reducing volatilitymay have a positive impact on the valuation of these companies by the stock markets and by their creditors, since such primary users of accounting information show a preference for consistent profits over time due to their risk aversion