Análise e otimização de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA) utilizando sistemas de informações geográficas (SIG) - o caso do município de Extrema, MG

• Main Author: Cornélio Alberto Zolin
• Other Authors: Marcos Vinicius Folegatti
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2010
• Subjects: Água; Bacia hidrográfica - Proteção; Conservação do solo; Desenvolvimento sustentável; Recursos hídricos; Sistema de Informação Geográfica.; Geographic Information System.; Soil Conservation; Sustainable development; Water; Water resource; Watershed - Protection
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11143/tde-26112010-104617/

Com os problemas crescentes em relação aos recursos hídricos e aos conflitos de uso da água no Brasil, a necessidade de implantação de políticas que visem à mitigação desses problemas, se tornou evidente e crucial. Neste sentido, o conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) tem adquirido força e se difundido ao redor do mundo. O município de Extrema, em Minas Gerais, foi pioneiro, ao implantar a primeira iniciativa municipal brasileira de PSA, conhecida como programa Conservador das Águas, que se fundamenta na relação existente entre a floresta e os serviços prestados por ela em relação à conservação do solo, quantidade e qualidade de água. A primeira sub-bacia do município de Extrema onde se deu início às práticas de conservação previstas do referido projeto, foi a sub-bacia das Posses, devido ao fato desta possuir a menor cobertura vegetal. Nessa sub-bacia, concomitantemente com outras práticas, foram implantados cerca de 150 ha de matas ciliares (APP), 280 ha de mata de topo (MT), 300 ha de reserva legal (RL), bem como, práticas de conservação do solo em toda a sua área (cerca de 1200 ha). Tendo em vista não só a importância da implantação, mas também da avaliação dos programas/projetos de PSA, o presente estudo foi realizado objetivando-se, avaliar a perda de solo na sub-bacia onde teve início o programa Conservador das Águas, visando determinar a potencialidade que a adoção do conceito de PSA terá para a conservação do solo dessa sub-bacia, bem como otimizar o provimento do serviço ambiental de conservação do solo em função do tamanho e localização da área de floresta. Nesse sentido, considerando-se, entre outros fatores, as práticas conservacionistas previstas e a situação de uso e cobertura do solo na sub-bacia das Posses, antes e após a implantação do Programa Conservador das Águas, analisaram-se a efetividade, no que concerne a redução de perda de solo, de 36 cenários diferentes de uso e cobertura do solo. Para isso, utilizou-se um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para espacialização e confecção dos diferentes planos de informação (tipos de solo, declividade, precipitação, uso e cobertura do solo, etc.) e a Revised Universal Soil Loss Equation (RUSLE), para a estimativa da perda de solo. Como resultados, verificou-se, que, a otimização da conservação do solo pode ser feita adotando-se práticas conservacionistas na pastagem; a expectativa de perda média de solo na sub-bacia das Posses para as condições de uso e cobertura do solo, antes e após a implementação do programa Conservador das Águas, foi de, respectivamente, 30,63 Mg ha-1 ano-1 e 7,06 Mg ha-1 ano-1; com a implantação do programa Conservador das Águas a expectativa de redução de perda de solo na sub-bacia das Posses é de 91%. === Issues concerning water resources in Brazil have risen recently, therefore implementing policies aimed at mitigating this situation has become a sine qua non condition. In this context, the concept of Payment for Environmental Services (PSA) has become widespread and considered around the world. The municipality of Extrema, in Minas Gerais state, was the first city in Brazil to implement a PSA program, known as Conservador das Águas, which focuses on the benefits provided by forests for the soil conservation and water quantity and quality. The first watershed of Extrema was Posses, where the implementation of polices of this program were started, once this watershed has the lower vegetal cover. In this watershed, 730 ha of forest were implemented; 150 around the main river and its tributaries (APP), 280 ha in the highest parts of watershed (MT); 300 ha of Legal reserves and practices of soil conservation were applied in the whole watershed. Considering not the implementation, but also the assessment PSA projects, this study aimed to evaluate soil losses in Posses watershed and determine the potential of PSA concept to conserve soil in this watershed, besides to maximize the environmental service for soil conservation given the size and location of the forest. Therefore, it was analyzed the effectiveness, concerning to soil conservation, of 36 different scenarios related to soil use and forest cover. To that end, a Geographic Information System (SIG) was used to process the distinct data system plan (soil types, slop, rainfall, soil use and cover, etc.) and the Revised Universal Soil Loss Equation (RUSLE) to estimate soil losses. Results show that conservation could be optimized with the implementation of soil conservation practices on pasture; soil losses of Posses watershed were estimated prior and after the implementation of Conservador das Águas program, and showed 30.63 Mg ha-1 ano-1 and 7.06 Mg ha-1 ano-1 respectively. After implementation of Conservador das Águas program, the expectative of soil losses reduction is 91%.