Poluição do ar sob a perspectiva urbana: comparando estratégias implementadas de controle de emissão veicular e mobilidade em São Paulo, Nova Iorque e Paris

• Main Author: Anne Dorothée Slovic
• Other Authors: Helena Ribeiro
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Estratégia; Nova Iorque; Paris; Política Pública; Poluição do Ar; São Paulo; Urbano; Air Pollution; New York City; Public Policy; Strategies; Urban
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-26092016-142458/

Objetivo: Este estudo teve por objetivo descrever e analisar as políticas e estratégias de controle da poluição do ar no meio urbano, com vistas a melhorar a qualidade do ar e apto a servir como referência para outras cidades em face de problemas críticos de poluição do ar. Usando os casos de Nova Iorque, São Paulo e Paris, este estudo destaca as diferentes políticas e tendências de gestão previstas nas três cidades, fornecendo uma caracterização destes três centros, descrevendo o período global e legal de desenvolvimento das principais políticas e destacando as principais estratégias implementadas ao longo dos últimos vinte anos. Metodologia: Tendo como abordagem um estudo múltiplo de caso, um primeiro componente fundamental da pesquisa consistiu na caracterização das três cidades, fornecendo dados sobre tendências das médias anuais da poluição do ar no que se refere a níveis de NO2, PM10, PM2.5, Ozônio e SO2 ao longo dos últimos quinze anos, apresentando uma visão geral dos meios de transporte e das frotas de veículos, e descrevendo as principais políticas desenvolvidas nas três cidades. Em seguida, a pesquisa propõe uma categorização das principais estratégias aplicadas, usando as abordagens de gestão da poluição do ar (regulatório, incentivos econômicos e outros) da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para visualizar as escolhas estratégicas empregadas. Então, os resultados são condensados na matriz de análise SWOT e complementada a análise com sugestões de uma abordagem da qualidade do ar com maior inclinação para os direitos humanos. Resultado: Se prazos e contexto local variaram de uma cidade para outra, as três cidades têm um percurso histórico geral semelhante no desenvolvimento de certas políticas em oposição a outras. Níveis totais de poluição atmosférica têm diminuído ao longo dos últimos quinze anos, mas os níveis de poluição do ar continuam acima do que é recomendado nas diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde). As cidades diferem no desenvolvimento de estratégias. De acordo com os critérios da OECD, se as abordagens reguladoras são uma tendência comum às cidades na redução dos níveis de poluição do ar, elas diferem na forma e até na extensão de seu investimento em mobilidade e transportes públicos e na matriz energética escolhida. Outra descoberta incluiu o desenvolvimento de incentivos econômicos, dados disponíveis e inclusão da indústria automobilística em questões ambientais. Elas têm em comum a capacidade tecnológica para desenvolver combustíveis de energia mais limpa e fomentar meios de transporte não-motorizados. No entanto, as disparidades em opções de transporte, infraestrutura e na distância entre trabalho e residência pareceu ter impacto sobre o uso de veículos privados, em parte devido à dificuldade de acesso da residência a transportes públicos disponíveis, além de opções políticas dos governos locais. Isto é particularmente verdadeiro no que tange a população de renda média, que constitui a grande parcela que faz uso de automóveis próprios, e população de baixa renda. Conclusão: abordagens regulatórias são estratégias historicamente preferidas no controle da poluição do ar, especificamente no caso de episódios de poluição do ar a níveis críticos, mesmo quando a cidade já fomenta sua rede de transporte público. Há melhorias a serem feitas em prol da qualidade dos índices relativos à poluição do ar em cada cidade e também pela melhor compreensão da contribuição e dos impactos das emissões veiculares na qualidade do ar. O foco na tecnologia veicular é uma escolha que só pode ser complementada se mais estratégias de transporte limpo atingirem um número maior de habitantes. Além disso, se é importante o compartilhamento de tecnologia e know-how entre as cidades, isso só pode ser feito se estudos prévios forem realizados localmente e se os moradores estiverem envolvidos no processo de tomada de decisão. Caso contrário, conforme as políticas de poluição do ar forem sendo desenvolvidas, elas correm o risco de fracassar. Para este fim, a abordagem da poluição do ar baseada nos direitos humanos poderia ser uma opção para o progresso das estratégias mais inclusivas no tratamento da qualidade do ar e de seu compartilhamento. === Objective: The objective of this study was to describe and analyze urban air pollution control policies and strategies, with the goal of improving air quality and serving as a reference for other cities facing critical air pollution issues. Using the cases of New York City, São Paulo and Paris, this study highlights the different policies and management tendencies practiced in the three cities, by providing a characterization of the three centers, describing the global and legal timeframe of the development of main policies and highlighting major strategies implemented over the last twenty years. Methodology: Using a multi-case study approach, the first component of the research consisted of characterizing the three cities, providing data on air pollution yearly average level trends of NO2, PM10, PM2.5, Ozone and SO2 over the last fifteen years, giving an overview of modes of travel and the local vehicle fleet, and describing the main policies undertaken in the three cities. Then, the study proposed a categorization of the main strategies applied using OECD air pollution management approaches (regulatory, economic incentives and others) to foresee strategic choices employed. Finally, the results were synthesized with a SWOT analysis matrix and complemented with suggestions based on a human-rights approach to air quality. Results: While the timeframe and local context differed from one city to another, in general the three cities followed a similar historical pathway to developing certain policies as opposed to others. Overall levels of atmospheric pollution have decreased over the last fifteen years but air pollution levels continue above WHO recommended guidelines. The cities differ in the development of strategies used. According to OECD criteria, if regulatory approaches to air pollution are commonly used to lower air pollution levels, cities differ in the way and extent to which they have invested in mobility and public transportation and the chosen energy matrix. Another finding included the development of economic incentives, available data and inclusion of the automobile industry into environmental issues. While the three cities do have technological capacity to develop cleaner energy fuels and foster non-motorized modes of transports in common, disparities in transportation options, infrastructure and distance to and from work appeared to have an impact on the use of privately owned vehicles. This is partly due to the lack of available public transportation in residential neighborhoods and local governments political choices. In particular, this impacted low- and middle-income populations the most as they constitute the majority of car owners. Conclusion: Regulatory approaches have historically been the primary tool used to control air pollution. This is especially true when pollution has reached critical levels even when there is widely-used, reliable public transportation. There are some improvements to be made to advance the quality of the data related to air pollution in each city and to better comprehend the effects and long-lasting impacts of vehicular emissions on air quality. Focusing on vehicle technology is a choice that can only be complemented if more integrated clean transportation strategies reach a greater number of city inhabitants. Furthermore, technology and know-how are important factors which must be transferred from one city to another and must take into account past local studies as well as input from local communities. If not, as air pollution policies are being developed, they run the risk of failing. To this end, human-rights based approach to air pollution must be an option to progress towards more inclusive strategies and their replication.