Diálogo intersetorial educação-saúde no atendimento público municipal à demanda de queixa escolar: um estudo de caso no município de São Paulo

• Main Author: Marcius Vinicius Gonçalves Correia
• Other Authors: Ronilda Ribeiro
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Educação básica; Medicalização; Políticas intersetoriais; Queixa escolar; Saúde pública; Basic education; Intersectoral policies; Medicalization; Public health; School complaint
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-26082016-153517/

A tese proposta tem por objeto de estudo a política intersetorial Educação-Saúde voltada para o atendimento a demandas escolares nos serviços de saúde pública. Tem por objetivos contribuir com subsídios para a ampliação do debate sobre o uso de recursos não medicalizantes no atendimento à demanda escolar no âmbito dos Serviços Públicos de Saúde; para a formulação de uma política pública intersetorial com corresponsabilidade social dos setores de educação e saúde em busca de qualidade e atendimento integral à saúde escolar e para a formulação de um proposta de otimização de recursos públicos de atendimento à queixa escolar, já existentes nos setores de saúde e de educação. Estabelecidos esses objetivos, foi desenvolvida uma experiência de intervenção com recursos intra e interinstitucionais do Sistema Único de Saúde, visando a explorar novas formas de atender ao grande número de encaminhamentos realizados por escolas. A proposta decorrente dessa experiência, denominada Projeto Terapêutico Singular Núcleo de Apoio à Saúde Educacional - NASE, encontra nicho no Programa Saúde na Escola. A pesquisa intervenção aqui descrita foi realizada durante o ano de 2014 em uma unidade de saúde da cidade de São Paulo, que estabeleceu parceria com uma escola municipal vizinha. Os dados primários foram obtidos por meio de fichas de alunos com queixa escolar encaminhados ao Serviço de Saúde, questionários aplicados a pais e/ou responsáveis, oficinas de vivência e assistência social e atendimentos clínicos. Foram constituídos dois grupos de crianças encaminhadas para atendimento médico pela coordenação da escola e por professores. Embora o número de crianças não tenha sido o mesmo nos dois grupos, foi possível observar uma similaridade relativa ao tipo de queixa escolar: entre crianças encaminhadas pela coordenação da escola (71 do Ciclo I), 36,6% apresentavam dificuldade de aprendizagem e, entre as encaminhadas por professoras (26, sendo 13 do Ciclo I e 13 do Ciclo II), 80,76% apresentavam dificuldades na escrita, leitura, e na compreensão e interpretação de textos. Apresentaram queixa de alterações de comportamento, 21,22% do grupo encaminhado pela coordenadora e 73,07% do encaminhado por professoras. Desse conjunto de crianças, três foram selecionadas para desenvolverem atividades do referido Projeto Terapêutico Singular. Junto a essas crianças foram coletados dados por meio de exame neurológico, de um questionário e de participação em oficinas de vivência e assistência social. Foram realizados três encontros em grupo. As oficinas, integradas por um neurologista, uma psicóloga e uma assistente social, propiciaram oportunidade de realização de atividades lúdicas de aprendizagem, favoreceram o conhecimento da vida afetiva e sócio histórica das crianças e suas famílias e possibilitaram uma visão crítica da demanda de atendimento à queixa escolar. Foi possível constatar a necessidade de redirecionamento dessa demanda, podendo ser o NASE uma ponte transitória e importante no diálogo intersetorial educação-saúde === The proposed thesis has as its object of study the Education-Health intersectoral policy directed to meet the educational complaints on public health services. It aims to contribute with subsidies to expand the debate over the use of non-medicalized resources in the care of school complaints within the Public Health Services; for the development of an inter-sectorial public policy with social responsibility of the education and health sectors in pursuit of quality and full care for school health and for the development of an optimization proposal for public funds to assist the school complaints, which already exist in the health and education sectors. Established this objectives, an intervention experience with intra and inter-institutional resources from the Public Health System was developed, in order to explore new ways of meeting the large number of referrals made by the schools. The proposal resulting from this experience, called Singular Therapeutic Project Support Center for Educational Health NASE, finds housing in the School Health Program. The intervention research described here was carried out during the year 2014 in a health facility in the city of São Paulo, which was partnered with a nearby municipal school. Primary data were obtained through records of students with school complaints referred to the Health Service, questionnaires given to parents and / or guardians, experience workshops and social care and clinical care. Two groups of children, referred for medical care by the school coordination and teachers, were formed. Although the number of children has not been the same in both groups, it was possible to observe a similarity related to the type of school complaints: among children referred by the school coordination (71 from Cycle I), 36% had learning disabilities and, among the ones referred by the teachers (26, 13 from Cycle I and 13 from Cycle II), 80,76% had difficulties in writing, reading, and comprehension and interpretation of texts. Behavioral changes were showed in 21, 22% of the group sent by the coordinator and 73,07% of the group referred by teachers. From this set of children, three were selected to develop activities from the aforementioned Singular Therapeutic Project. Among these children data were collected through neurological exams, a questionnaire and the participation in workshops of living and social care. Three group meetings were conducted. The workshops, staffed by a neurologist, a psychologist and a social worker, have enabled the opportunity to accomplish playful learning activities, favored the knowledge of the affective life and social history of the children and their families, and provided a critical view over the demand for assistance to school complaints. It was possible to observe the need to redirect this demands, may possibly be the NASE a transitory and important bridge in the education-health intersectoral dialogue