Utilização da industria de energia elétrica para financiar a educação com vistas ao desenvolvimento econômico: uma proposta para o Brasil

• Main Author: Armando Cesar Franco
• Other Authors: Celio Bermann
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2009
• Subjects: Desenvolvimento econômico; Indústria de energia elétrica; Qualidade da educação; Economic Development; Education Quality; Electrical Power Industry
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-26082009-165218/

Resumo Partindo da constatação das péssimas condições de vida da maioria do povo brasileiro 34,1% vivendo abaixo da linha da pobreza e da crescente lucratividade da indústria de energia elétrica no país, o presente trabalho procurou uma forma dessa indústria contribuir para saldar parte do passivo social brasileiro. Os resultados obtidos pelos estudantes brasileiros, em praticamente todos os processos de avaliação existentes, indicam que o baixo nível do ensino público é um dos maiores problemas que o país tem a enfrentar no curto prazo. As projeções da evolução da pirâmide etária da população brasileira indica que, em poucos anos, a maioria da população já se encontrará em idade ativa, ou seja, já deverá ter sua formação escolar concluída, o que indica a urgência da busca pela melhoria da qualidade do ensino fundamental. As externalidades dos investimentos públicos em educação, sendo superiores aos retornos privados, justificam a atuação do Estado nessa atividade de relevância inquestionável para a construção da nação.Demonstrada a forte correlação entre o desempenho dos estudantes do ensino fundamental e a produção per capita dos países, é feita uma proposta de utilização de recursos gerados na indústria de energia elétrica brasileira para aplicação em ações que busquem mais qualidade no ensino fundamental do país. A proposta, que não eleva os custos da indústria e não significa elevação de tarifa para o usuário final, é a prorrogação por 5 anos do recolhimento da RGR (Reserva Global de Reversão), cuja extinção está prevista para o final de 2010. O valor recolhido anualmente permitiria quase dobrar os valores aplicados na ação de melhoria da qualidade do ensino no orçamento federal de 2009, devendo antecipar as metas de desempenho propostas no Plano de Desenvolvimento da Educação PDE, que busca alcançar os níveis obtidos pelos países da OCDE em 2025. Outros trabalhos podem ser desenvolvidos, buscando alternativas de financiamento da educação no Brasil, considerando a renda do petróleo que poderá ser obtida a partir da exploração do óleo do pré-sal. === Abstract Starting from the observation of the awful living situation of the majority of the Brazilian population 34.1% living below the poverty line and the increasing profitability of the electricity industry in the country, this project aimed at finding a way in which the electricity industry could provide financial assistance to eliminate part of the Brazilian social passive. The results obtained by Brazilian students - in practically all the available evaluation processes indicate that the poor level of publicly funded education is one of the most important problems that Brazil has to face in the short term. The projections of evolution on the age pyramid indicate that in a few years most of the Brazilian population will be in the active age group. In other words, the majority of the population should have concluded their formative education. This projection indicates the urgent need of improving the quality of basic (fundamental) education. The externalities of the public investment in education, being larger than the private return, justify the argument for government intervention, since education is without a doubt of extreme relevance for the nation development. Since the correlation between the basic level students performance and the countries per capita production has been demonstrated, we propose the use of resources generated by the Brazilian electricity industry on funding programs to improve the quality of basic level education in the country. Its proposed that, and it does not imply increased costs to the industry or increase in the final cost to the consumer, that the Global Reserve of Reversion (GRR ) collection should be extended for 5 additional years. The GRR collection was programmed to stop in the end of 2010. This annual contribution would allow almost double the amount that is applied towards programs to improve the quality of basic level education as established by the federal budget in 2009, therefore anticipating the goals set by the Education Development Plan (EDP). The EDP aims to reach the same levels attained by the countries members of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) in 2025. Other similar projects could be developed to find alternative sources of funding for education in Brazil. One such source to be considered in the future is the profit that may be obtained by the oil production in the new pré-sal area. 1. Translated from Reserva Global de Reversão (RGR) Compulsory contribution created by the Brazilian government for electricity sector companies. The money is used for improvements in that sector. 2. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) A government plan to improve the Brazilian public education level.