| Summary: | O desenvolvimento pode ser estudado sob diversas perspectivas. Dentre estas, destaca-se a de Amartya Sen, na qual o objetivo maior de uma política de desenvolvimento é o de expandir a liberdade de escolha dos indivíduos. Partindo da ideia de ampliação das capabilities, define-se uma das dimensões consideradas como essenciais, a saúde, mais especificamente a mortalidade infantil, como objeto de estudo. Um dos papéis do Estado deve ser o de garantir a provisão de serviços de saúde para todos os indivíduos, já que ela pode ser classificada como um bem meritório. Em busca dos determinantes do padrão regional recente da mortalidade infantil no Brasil, utiliza-se o modelo de determinantes proximais proposto por Mosley e Chen (1984), no qual os fatores socioeconômicos influenciam indiretamente o resultado observado da variável de interesse. No Brasil, houve uma redução expressiva dos níveis de mortalidade infantil nas últimas décadas, mas ainda assim persiste uma intensa desigualdade regional. Com o objetivo de comparar os resultados alcançados localmente no país, é necessário incluir a dimensão espacial em um modelo econométrico para que os problemas decorrentes da dependência espacial possam ser evitados. Após utilizar o filtro espacial para tanto, estimando cross-sections para 1980, 1991 e 2000, o trabalho conclui que a infraestrutura de saúde, enquanto medida pelo número de leitos e de estabelecimentos perdeu importância na explicação do padrão da mortalidade infantil ao longo do tempo. Em contrapartida, as variáveis socioeconômicas tornaram-se mais relevantes e significativas. A implicação mais direta disso é que futuras políticas devem buscar melhorar o acesso das famílias aos serviços públicos de saneamento, reduzir a pobreza e a desigualdade e aumentar o nível educacional da população. Ou seja, o estímulo à prevenção familiar contra problemas que possam ocasionar a morte prematura torna-se cada vez mais essencial.
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Development can be understood from many perspectives. Among those, the one proposed by Amartya Sen states that a development policy should aim at expanding the freedom of individuals, and this goal can be achieved by the expansion of capabilities. With this conceptual framework in mind, health, more specifically infant mortality, is chosen as a measure of development and as the object of study. The Government should guarantee the provision of health services, as they consist in meritory goods. Mosley and Chen (1984) propose a theoretical framework to study infant mortality based on the proximal determinants, in which the socioeconomic factors affect the result observed indirectly. In Brazil there has been a substantial reduction of the average levels of infant mortality rates in the last decades. However, there is still a significant regional inequality. Econometric models for 1980, 1991 and 2000 are estimated including a spatial filter in order to account for the spatial dependency observed in the data. The study concludes that health infrastructure lost its explanative power for the differences in infant mortality rate among the localities. On the other hand, socioeconomic variables have become more relevant and significant. It means that future public policies must try to improve the access of the families to public facilities, reduce poverty and inequality and improve educational levels. Therefore, the family-based prevention against health problems should be stimulated, helping to avoid premature death
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