O cavalo de tróia das políticas sociais Brasil e Argentina: um estudo comparado das políticas públicas

• Main Author: Nair D\'Aquino Fonseca Gadelha
• Other Authors: Sedi Hirano
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2010
• Subjects: Argentina; Bolsa família; Brasil; Democracia; Exclusão; Inclusão; Jefes y jefas del hogar desocupados; Políticas sociais; Renda mínima; Bolsa Família; Brazil; Conformation; Democracy; Exclusion; Inclusion; Minimum wage; Monetary transference programs; Social policy
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-25102010-124225/

Existe, na América Latina, um paradoxo de inversão entre as conquistas democráticas, que tendem a ampliar e incluir os cidadãos, e a dinâmica de sociedades que historicamente produziram grandes desigualdades, levando ao aprofundamento da exclusão e à negação da cidadania inscrita nas regras dos direitos políticos e sociais auto-regulados. O que significa que o encaminhamento da questão social e da pobreza pressupõe considerar as variáveis das políticas societais, através das quais os Estados se vêem obrigados a (re)construírem instituições para acesso e/ou alternativas de oportunidade social, em beneficio da maioria. Dentro da análise comparativa, esta pesquisa analisa como no Brasil e na Argentina se constroem os arcabouços de formação dos cidadãos (e da cidadania), em tanto que instituição social. Diante do fenômeno cada vez mais abrangente das desigualdades e à medida que os conceitos de cidadania e sociedade civil dizem respeito aos campos de atuação de forças políticas em relação ao local (território) e ao campo social de origem, a pesquisa se centra na análise comparativa de dois programas oficiais de combate à pobreza: Bolsa Família (Brasil) e Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupados (Argentina) e seus resultados. Trata-se de período em que a questão social e a realidade da exclusão assumiram novas dimensões, exigindo medidas mais eficazes de combate à pobreza. O projeto centra na análise do enquadramento sistêmico macro e micro-sociológico dos agentes envolvidos, buscando desvendar as correlações de força, tensões e contradições das visões dos dois programas, e as estratégias de sobrevivência dos excluídos, analisando os conceitos, processos e teorizações dos discursos sobre a questão social, em contraste com as ações e práticas dos governos selecionados. A metodologia se articula em torno da composição documental dos dois programas e observação analítica dos dados primários e secundários de fontes oficiais, mapeamento e entrevista de agentes atuantes e outros documentos complementares à apreensão dos programas analisados. === There is in Latin America an inversion paradox in the terrain of democratic conquests that has tried to include its citizens into the Substantive Rights and a society dynamics that in its History, has produced huge inequalities deepening the exclusions, and denying the citizenship concerning its self-regulated Political and Social Rights. It does concerns the ways of facing the social question to the poverty condition foresee considering several social policies through where States seen forced to re-build its institutional access and/or creating social and alternative opportunities to the majority of its excluded population. This research centers the investigation in a comparative study of two official social programs (monetary transference programs) to fight poverty: Bolsa Família and Plan Jefes y Jefas del Hogar Desocupado (Argentina) and its results, facing the phenomena more all-purpose of inequality and as the citizenship and civil society concepts connect to its broad social fields of political sources, in connection to the local (territory), and also, its specific aspects, in contrast with official speeches and contradiction actions, also its correlated tensions. The monetary transference programs concerns the period where exclusion in the two countries increased, assuming new dimensions, and demanding more effect measures to fight poverty. The investigation centers the analysis of a systemic institution role reflecting the macro and micro sociological aspects concerning the agents involved into different states and in different governmental levels through the analytic and criticized view, mapping the internal circuits, actors involved in this process, its discursiveness through selected programs documents, primary and secondary sources of the socio-political field study.