Efetivação das metas de qualidade de águas superficiais no Brasil

• Main Author: Lilia Toledo Diniz
• Other Authors: Monica Ferreira do Amaral Porto
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2007
• Subjects: Meta; Qualidade de água; Saneamento.; Targets; Wastewater systems.; Water quality
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-25042008-153715/

A degradação da qualidade de água no Brasil é um problema sério que afeta grande parte dos rios e lagos. O objetivo desse trabalho é discutir quais mecanismos podem ser usados para a melhora da qualidade das águas tendo em vista a garantia dos seus usos. A legislação brasileira prevê que o sistema de gestão de recursos hídricos deve definir os usos pretendidos para as águas das bacias hidrográficas. Nos casos em que a qualidade das águas precisa ser melhorada para garantir os usos pretendidos, o sistema de gestão de recursos hídricos deve estabelecer etapas progressivas, em que, para cada etapa, são definidas metas de qualidade de água específicas. Utilizando como exemplo o sistema de gestão de qualidade de água de diferentes países, essa dissertação analisa o sistema brasileiro, a definição de metas e a sua relação com o sistema de gestão de recursos hídricos, conforme as definições previstas na Resolução CONAMA 357/05, e identifica os desafios e estratégias para superá-los. Também demonstra que, para que haja mudanças efetivas no cenário de qualidade das águas, será necessário para o país um planejamento estratégico, com prioridades definidas de acordo com as especificidades locais, os investimentos necessários e os aspectos econômicos, enfatizando-se o planejamento e o controle dos serviços de saneamento. === Water quality degradation is a serious problem that affects large extensions of rivers and lakes. The purpose of this thesis is to discuss which mechanism can be used to improve water quality in order to guarantee designated uses. The Brazilian water law establishes that the water resource management system must define the designated uses for the watershed. In cases where water quality must be improved to guarantee such uses, the water resource management system establishes a step-by-step system in which, for each step, specific water quality targets are defined. Using as an example the water quality management system of different countries, this thesis analyses the Brazilian system, the target definitions and its relations with the water resource management system, as defined by CONAMA Resolution 357/05, and identifies the challenges and the strategic seams to surpass them. It also demonstrates that, in order to get an effective change in the water quality scenario, it will be necessary for the country to work on strategic planning, with priorities based not only on specific local characteristics, but also on financial needs and economical aspects, with special emphasis on regulation and control of wastewater systems.