A inclusão da biodiversidade na Avaliação de Impacto Ambiental: análise da etapa de escopo no Estado de São Paulo

• Main Author: Moema Pauline Barão Septanil
• Other Authors: Marcelo Montaño
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2017
• Subjects: Avaliação de Impacto Ambiental; Biodiversidade; Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Escopo; Termo de referência; Biodiversity; Environmental Agency of São Paulo State; Environmental Impact Assessment; Scoping; Terms of reference
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-24112017-173516/

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta com potencial reconhecido para assegurar a proteção da biodiversidade, sendo possível verificar na literatura a existência de uma ampla gama de informação a respeito das melhores formas de integração da biodiversidade na AIA, bem como quanto às principais lacunas existentes. Uma das questões recorrentemente apontadas pela literatura, neste aspecto, diz respeito às deficiências verificadas na determinação do escopo da AIA, com definição de objetivos pouco claros e estudos ambientais demasiadamente abrangentes, o que resulta em estudos de impacto com falta de foco, excessivamente descritivos e repletos de informações irrelevantes para o contexto em que são aplicados. Deste modo, o principal objetivo desta pesquisa foi analisar a inserção das informações sobre a biodiversidade na etapa de escopo da AIA no Brasil, em específico para o estado de São Paulo, levando-se em consideração as solicitações e regulamentações aplicadas pelo órgão ambiental. Em um primeiro momento, foi estabelecido um conjunto de referências de boas práticas para a consideração da biodiversidade na avaliação dos impactos, conforme a literatura. Em seguida, foram analisados 116 Termos de Referência (TRs) elaborados pelo órgão ambiental entre 2005 e 2014 em relação à inclusão das informações sobre a biodiversidade elencadas. Foi analisado, então, o conteúdo sobre a biodiversidade presente no Manual para a Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, cujas diretrizes devem ser seguidas para a elaboração e aprovação dos TRs de acordo com a regulamentação aplicada ao estado. Foi constatado que as informações sobre a biodiversidade não foram inseridas de maneira satisfatória nos TRs elaborados no início do período analisado, tendo apresentado um aumento significativo ao longo dos anos, com resultados satisfatórios a partir de 2012. Ainda assim, as solicitações inclusas nos TRs analisados refletem apenas parcialmente as boas práticas identificadas na literatura. O conteúdo dos TRs dá suporte para que sejam realizados levantamentos exaustivos para a elaboração dos estudos ambientais e que sejam apresentadas informações irrelevantes para a avaliação dos impactos. O Manual elaborado pelo órgão ambiental para guiar a etapa de escopo menciona grande parte das informações consideradas relevantes, porém, a falta de orientações específicas para a sua integração é provavelmente um dos fatores que dificultam uma abordagem dirigida dos estudos ambientais, o que contribui para a baixa efetividade da AIA. === Environmental Impact Assessment (EIA) has a recognized potential to ensure the protection of biodiversity, with a wide range of information present in literature about best practice on biodiversity integration in EIA, as well as the existing gaps. Issues recurrently pointed out are related to shortcomings in determining EIA scoping, with unclear objectives and too broad environmental studies, resulting in overly descriptive and non-objective impact studies, with irrelevant information to the context they are applied. Thus, the main objective of this research was to assess biodiversity information inputs in Brazil\'s EIA scoping, specifically in São Paulo state, taking into account requests and regulations applied by the environmental agency. At first, a set of references of good practices for biodiversity consideration in impact assessment was established according to the literature. Then, the inclusion of biodiversity information listed was assessed in 116 Terms of Reference (TRs) prepared by the environmental agency between 2005 and 2014. Biodiversity content presented in the Environmental Impact Assessment Licensing Study Manual of the Environmental Agency of São Paulo State, which guidelines should be followed for elaboration and approval of TRs, was then reviewed. It was found that biodiversity information was not satisfactorily inserted in early TRs, showing a significant increase over the years, with satisfactory results from 2012. Nevertheless, the requests included in TRs only partially reflect the good practices identified in literature. The content of TRs supports exhaustive surveys for environmental studies and the provision of irrelevant information to impact assessment. The Manual developed by the environmental agency to guide scoping mentions much of the information considered relevant, but the lack of specific guidance on its integration into EIA process is probably one of the factors that hinder a targeted approach to environmental studies, which contributes to low effectiveness of EIA.