A gestão escolarizada do programa de alimentação escolar no estado de Góias

• Main Author: Thaís de Souza Machado Valeriani
• Other Authors: Gilma Lucazechi Sturion
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2011
• Subjects: Alimentação escolar; Avaliação de desempenho; Escolarização.; Performance evaluation; School lunch; Schooling
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11141/tde-24052011-130545/

Com o intuito de atender às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o poder público adota modelos de gestão que julga eficiente, porém as informações sobre a eficácia e eficiência, antes e após a implementação dos mesmos são escassas, o que dificulta os estudos de avaliação. O Estado de Goiás, a partir de 1995, migrou do modelo de gestão centralizado para o modelo de gestão descentralizado, no qual o Governo do Estado de Goiás transfere para as unidades escolares os recursos financeiros bem como a responsabilidade de execução do Programa de Alimentação Escolar. Visando avaliar o modelo de gestão em questão, 51 unidades de ensino estadual de 04 Subsecretarias de Educação Regional foram avaliadas. Foram calculados a composição nutricional (carboidratos, proteínas, lipídeos, fibras, vitaminas A e C, ferro, cálcio, magnésio e zinco), o Ndpcal e o valor calórico dos cardápios oferecidos. Os índices de adesão e aceitação foram verificados. As condições operacionais referentes a recursos humanos, equipamentos, utensílios, estrutura de distribuição das refeições, custos e a presença de cantinas também foram averiguadas. Como resultados, os valores médios da composição nutricional e do valor calórico das refeições mostraram-se abaixo dos preconizados pelo PNAE. A adesão média foi de 49%, considerando o número de alunos matriculados. Já sobre os presentes, o índice subiu para 56%. A presença de cantinas, o período (matutino e vespertino) e o tipo de cardápio influenciaram na adesão ao Programa. Dos cardápios planejados, 23% não foram cumpridos e a aceitação média foi de 87%. Em 80% das escolas as preparações foram servidas em sala de aulas. Em relação aos equipamentos e utensílios, 64% e 72%, respectivamente, encontravam-se em bom estado. O número de funcionários da cozinha não é padronizado e insuficiente para atender a demanda, bem como o de nutricionistas. Um dos objetivos da implantação do modelo escolarizado no estado de Goiás foi a melhoria na qualidade, porém, de acordo com todos os resultados obtidos, a realidade do Programa das unidades de ensino ainda não condiz com às referências estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. === Aiming to achieve the recommendations of the National School Lunch Program (PNAE), the government adopt management models that judge efficient, but the information on the effectiveness and efficiency before and after implementation of them are scarce, which difficults evaluations. The State of Goiás, in 1995, migrated from centralized to the schooled model, in which the state government of Goias transfers to the schools the financial resources and the responsibility for implementing the School Lunch Program . Aiming to evaluate the model in question, 51 schools from 04 Departments of Regional Education were studied. Nutritional composition (carbohydrates, proteins, lipids, fiber, vitamins A and C, iron, calcium, magnesium and zinc), the Ndpcal and calorific value of the meal were calculated. The acceptance and adhesion rates were verified. The operational requirements related to human resources, equipment, utensils, distribution structure, costs and the presence of commercial establishment were also investigated. As result, the average values of the nutritional composition and caloric value of the meals were below those recommended by FNDE Resolution. The rate of students participation in the School Lunch Program was 49%, considering the number of students enrolled. The rate increased when the present students was consideres. The presence of commercial stablishments, the period (morning and afternoon) and the type of menu influenced the adhesionn. Considering planned menus, 23% were not met and the average acceptance was 87%. In 80% of schools the melas were served in the classroom. In terms of equipment and utensils, 64% and 72%, respectively, were in good condition. The number of employees was not standardized and insufficient to meet demand, as well as nutritionists. The implantation of the model schooled in the state of Goiás had the purpose to improve the quality, however, considering the results, the reality of the Program does not consistent with the references provided by FNDE.