Instituições sociais e operacionalização de políticas públicas: análise crítica das ações voltadas para jovens no município de Santo André

• Main Author: Heitor Martins Pasquim
• Other Authors: Célia Maria Sivalli Campos
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2010
• Subjects: Adolescência; Juventude; Política social; Projetos de investimento social; Adolescence; Social investment projects; Social policy; Youth
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-23062010-091705/

O objeto deste estudo são instituições com projetos dirigidos a jovens, compreendidas como aquelas que concretizam em forma e conteúdo a política, por sua vez tomada como resposta ao conflito entre necessidades de grupos sociais e entre diferentes projetos de hegemonia. Tomou-se juventude como categoria social, que não se encerra no âmbito individual, construída a partir das contradições inerentes à organização e ao funcionamento do modo de produção. Para delineamento do estudo, foi considerado jovem aquele entre 15 e 24 anos. Partiu-se do pressuposto, pautado em revisão bibliográfica, de que as experiências institucionais estariam focalizadas em jovens considerados problemáticos pelas condições de reprodução social ou por seu comportamento desviante e as ações pulverizadas em diferentes entidades de atendimento, para responder a situações/grupos de risco, distante da finalidade de responder necessidades das juventudes. Os objetivos foram descrever as instituições com projetos e ações voltados a jovens do município de Santo André; analisar as características dos projetos e ações desenvolvidas por essas instituições; analisar como os projetos e as ações desenvolvidos por elas se articulam entre si, e com o projeto público municipal. O estudo foi realizado no município paulista de Santo André, onde ressalta-se o acúmulo de atuação resultante de três gestões petistas consecutivas. Onze instituições aceitaram participar da entrevista, instrumento usado para a coleta de dados. Os projetos destinam-se a jovens com precárias condições de reprodução social, selecionados por agrupamento de riscos, com ações que respondem a critérios pré-estabelecidos para se adequarem a algum repasse direto ou indireto de verbas. A juventude como etapa problemática é a abordagem em que se pautavam projetos e ações de dez instituições e apenas em uma a concepção adotada era a do jovem como ator estratégico do desenvolvimento. Paradoxalmente, os projetos oferecem espaços de socialização e acesso a renda que possibilita ao jovem uma certa realização pessoal. Entretanto, a finalidade institucional primordial é afastar jovens do ócio e do desemprego, entendidos como causas de desvios comportamentais, violência e pobreza. As ações mais relatadas são aulas e palestras, para transmissão de técnicas operacionais básicas e de comportamentos para concorrer a colocações no mercado de trabalho. Os resultados evidenciaram ainda que as instituições têm caráter privado. Os projetos institucionais não se articulam e não são monitorados pelo poder público local. A precariedade e a constante ameaça de cortes no orçamento são as marcas profundas desses projetos, que refletem os encaminhamentos das políticas públicas. === The focus of this study is institutions that have projects aimed towards young people, and specifically those that put public policies into operation. Such policies are implemented as responses to the conflict between the needs of social groups and between different civilizing projects. Youth was taken to be a social category that was not closed at individual level, and this was constructed from the contradictions inherent to the organization and functioning of the means of production. To delineate the study, young people were taken to be between 15 and 24 years of age. The initial presupposition, backed by a review of the literature, was that institutional experiences would be focused on young people who were considered problematic (because of the conditions of social reproduction or because of their deviant behavior) and that the disseminated actions at different care-providing entities, for responding to situations and groups at risk, would be far from the purpose of responding to the needs of such young people. The objectives were to describe the institutions that had projects and actions aimed towards young people in the municipality of Santo André; to analyze the characteristics of the projects and the actions developed by these institutions; and to analyze how the projects and actions thus developed interlinked with each other and with the municipal public project. The study was conducted in the municipality of Santo André, state of São Paulo, where it is highlighted that the cumulative actions are the result from three consecutive administrations in the hands of the Workers Party. Eleven institutions agreed to participate in interviews, which were the data gathering instrument. The projects were aimed towards young people with precarious conditions of social reproduction, who were selected through risk grouping, with actions that responded to preestablished eligibility criteria for direct or indirect fund allocation. Youth as a problematic stage was the approach governing the projects and actions of ten institutions, while only one institution took the concept of young people as strategic players for development. The projects provided spaces for socialization and access to income that enabled the young people to achieve a certain degree of self-fulfillment. However, the basic institutional objective was to lead young people away from idleness and unemployment, which were understood to be the causes of behavioral deviation, violence and poverty. The actions most often reported were classes and talks, in order to pass over basic operational and behavioral techniques for competing for placements within the job market. The results also showed that the institutions have private nature. The institutional projects did not interlink and were not monitored by the local public authorities. Precariousness and the constant threat of budgetary cuts deeply marked these projects, which reflected the directions of public policies.