Avícolas: o abate informal de aves e o contexto sanitário no município de São Paulo

• Main Author: André Luiz Assi
• Other Authors: Simone de Carvalho Balian
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Abate clandestino; Avícolas; Carne de frango; Vigilância sanitária; Chicken meat; Clandestine slaughter; Health surveillance; Poultry
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/10/10134/tde-23032016-153151/

É imprescindível a produção de alimentos em maior quantidade, segurança e qualidade, sob processos que equilibram o máximo possível interesses econômicos, sociais, culturais, políticos e ambientais, com motivação não apenas no aspecto técnico, mas em uma abordagem mais humanizada. Assim, atenuando os problemas de produção não só com instrução, mas mostrando a importância do produtor de alimentos como agente promotor de Saúde Pública. O Brasil possui uma legislação sanitária rigorosa que orienta, regula e normatiza os procedimentos e cuidados a serem adotados na produção de alimentos. Entretanto há questões culturais que frequentemente entram em conflito com as leis. O abate informal de aves e o contexto sanitário no município de São Paulo é assunto riquíssimo de se discutir, pois há toda uma legislação de esferas diferentes que regula o assunto em questão; ações e crenças populares que influenciam a prática; a questão étnica dos atores desse cenário. Em paralelo, o consumidor (ou mercados externos) torna-se mais exigente a cada dia quanto a segurança e qualidade. Na primeira parte deste trabalho há a apresentação do conceito de Segurança Alimentar; a contextualização e desenvolvimento da Avicultura Brasileira; a situação do abate informal no Brasil e impactos na Saúde Pública; o papel do Médico Veterinário em relação às avícolas. Considerando a escassez de trabalhos direcionados especificamente a este tema objetivou-se fazer uma análise crítica sobre a existência e funcionamento das “Avícolas” na cidade de São Paulo, identificar os fatores facilitadores do funcionamento deste tipo de estabelecimento e discutir ações para mitigar os riscos sanitários envolvidos nesta atividade, com enfoque na hipótese de que são informais, ilegais e clandestino, oferecendo risco à Saúde Pública, que não é viável sua existência nos moldes atuais, porém são possíveis modificações para viabiliza-los. Na segunda parte é apresentado o cenário das avícolas no município em uma estimativa de cerca de 3900 estabelecimentos, porém não existem dados oficiais exatos sobre o assunto. Através de vistorias foi possível constatar que os locais não ofereciam condições para alojamento dos animais pensando na segurança pública e bem estar animal, tampouco de executar a atividade que se propõe. O ambiente de trabalho é promíscuo, não há cuidados com o colaborador, dejetos, tampouco implantação de programas de autocontrole e/ou boas práticas de fabricação. Confrontando a legislação vigente com essa realidade são estabelecimentos informais e ilegais, infringindo diversas leis sanitárias, ambientais, trabalhistas e fiscais. Impacta em potencial as finanças públicas pelo potencial zoonótico desta prática. A comercialização de aves em Avícolas se mantém, predominantemente pela falsa crença de que são animais saudáveis, igual aos frangos criados no sítio, remetendo a uma memória emocional das pessoas, que compram um produto mais caro sem condições mínimas necessárias. Em 2006 houve um projeto de lei municipal na tentativa de legalizar a prática por integrar a cultura de etnias específicas, como os orientais. Como perspectivas para regularização das Avícolas e otimização da fiscalização é possível a criação de um banco de dados integrado entre os órgãos estatais diretamente envolvidos possibilitando cruzar, relacionar e complementar informações pertinentes a esta questão, levando a um olhar mais amplo do setor produtivo, do delineamento estratégico de controle e vigilância sanitária, análise de dados e resultados ao longo das ações. Também, fortalecer o sistema de fiscalização, sendo mais efetiva e presente, implantar categoria “Avícolas” no sistema de cadastro da vigilância sanitária municipal e projetos de leis pertinentes à área contarem com participação e discussão de profissionais e acadêmicos da área de interesse. Ainda, a organização em cooperativa de criação e/ou produção, possibilitando a implantação de SUASA e/ou SIM, organizando e regulamentando a prática. O investimento em informação e educação para comerciantes e população é uma arma eficaz de longo prazo para o combate à prática === It is essential food production in greater quantity, safety and quality in processes that balance as much as possible economic, social, cultural, political and environmental interests, with motivation not only in technical aspects, but in a more humane approach. Thus, reducing production problems not only with education, but showing food producer’s importance as public health promoter. Brazil has strict health legislation that directs, regulates and standardizes the procedures and precautions to be adopted in food production. However there are cultural issues that often conflict with the law. The informal slaughter of poultry and sanitary context in São Paulo is rich topic to discuss because there is a whole different spheres of legislation regulating the issue; actions and popular beliefs that influence the practice; ethnicity of the actors in this scenario. In parallel, the consumer (or foreign markets) becomes more rigorous every day for safety and quality. The first part of this study presents the concept of Food Safety; Brazilian Poultry’s context and development; the situation of informal slaughter in Brazil and impacts on Public Health; the role of the veterinarian in relation to poultry. Considering the lack of work specifically on this topic aimed to make a critical analysis of the existence and operation of "Poultry" in São Paulo, identify factors that facilitate the operation of this type of establishment and discuss actions to mitigate health risks involved in this activity, focusing on the hypothesis that are informal, illegal and clandestine, offering a risk to public health, it is not feasible its existence in the current form, but modifications are possible for enables them. The second part presents the scenario of poultry in the city on an estimate of about 3900 establishments, but there are no accurate official data on the subject. Through inspections it was found that the sites did not offer conditions for housing the animals thinking about public safety and animal welfare, either running the activity it proposes. The workplace is promiscuous, there is no employee’s care, waste, either implementation of self-control programs and/or good manufacturing practices. Confronting the current legislation with that reality are informal and illegal settlements, violating various health, environmental, labor and tax laws. Potential impact on public finances by the zoonotic potential of this practice. The sale of chicken in Poultry remains predominantly by the false belief that they are healthy animals, like the chickens raised on the grange, referring to an emotional memory of people who buy a more expensive product without minimum required conditions. In 2006 there was a municipal bill in an attempt to legalize the practice to integrate the culture of specific ethnic groups such as Asians. As prospects for settlement of Poultry and supervision of optimization is possible to create an integrated database between state agencies directly involved in allowing cross, relate and additional information relevant to this issue, leading to a broader vision of the productive sector, the design strategic control and health monitoring, data analysis and results over the shares. Also, strengthen the inspection system, more effective and present, deploy category "Poultry" in the registration system of municipal health surveillance and projects of relevant laws to the area count on participation and discussion of professional and academic area of interest. The organization in cooperative breeding and/or production, enabling the deployment of Suasa and/or SIM, organizing and regulating the practice. Investment in information and education for traders and population is an effective weapon of long-term to combat the practice