O programa São Paulo Faz a Escola e suas apropriações no cotidiano de uma escola de ensino médio

• Main Author: Fabiana Olivieri Catanzaro
• Other Authors: Denise Trento Rebello de Souza
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2012
• Subjects: Currículos e programas; Educação (São Paulo); Ensino médio; Formação de professores; Governamentalidade; Curricula and programs; Education (São Paulo); Governmentality; High school; Teacher training
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-22062012-132511/

Este estudo aborda o programa São Paulo faz Escola (SPFE), implantado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em 2008 em todas as escolas da rede. Seu propósito, segundo documentos oficiais, foi enfrentar o baixo desempenho escolar dos seus alunos, medido pelas avaliações de rendimento, em especial o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp). Este programa, que se tornou currículo oficial do estado em 2010, consubstancia-se em materiais com a finalidade de subsidiar o trabalho de professores, gestores e alunos. Esta pesquisa analisa o programa relacionando-o a outras ações e políticas a ele articuladas implantadas no âmbito do Estado de São Paulo, tais como sistema de avaliação, metas de resultados por escola e bonificação daquelas que as alcançam. Apresentamos como alguns de seus aspectos são determinados nas leis da área educacional brasileira e suas contradições, como também por recomendações de órgãos financeiros internacionais (BIRD e UNESCO). As questões discutidas relacionam-se às finalidades do programa, sua configuração, seu processo de realização e a participação das escolas e dos professores da rede nesse processo. Analisamos, ainda, a questão da autonomia escolar e de sua equipe no âmbito do sistema de políticas a ele articuladas. Para tanto, buscamos como fontes os documentos oficiais da Secretaria da Educação e os cadernos do professor e do gestor, bem como bibliografias produzidas sobre o programa, além de entrevista com um dos responsáveis pela concepção do material. Foi também realizada pesquisa empírica, em moldes etnográficos, junto a uma escola de ensino médio localizada na região central da cidade de São Paulo. Os conceitos de Foucault de governamentalidade, exame, dispositivo panóptico e relações de poder nos auxiliaram nas análises. Ao final, concluímos que o SPFE é um programa insuficiente para o enfrentamento das dificuldades atravessadas pelas escolas em sua incumbência de melhorar o ensino e que é preciso que outras bases sejam projetadas sob responsabilidade do Estado para que a meta da melhoria da qualidade do ensino seja construída de acordo com as necessidades verificadas em cada uma das escolas por sua comunidade. === This study looks at the São Paulo Faz Escola (SPFE) program, implemented system-wide by the State Department of Education of São Paulo in 2008. According to official documents, its purpose was to address low student academic achievement, as measured by performance assessments, in particular by the São Paulo School Performance Assessment System (Saresp). This program, which became the official state curriculum in 2010, is embodied in materials intended to support the work of teachers, administrators and students. This study analyzes the program by relating it to other actions and policies centered around it that have been implemented within the State of São Paulo, such the assessment system, school outcome targets and bonuses for those who achieve them. We present how some its features are determined in the laws of the Brazilian educational field and their contradictions, as well as recommendations by international financial institutions (IBRD and UNESCO). The issues we discuss relate to the programs objectives, its configuration, its process of implementation and the participation of the systems schools and teachers in this process. We also analyze the issue of school and staff autonomy within the system of policies centered around it. To this end, we turned to official documents from the Department of Education and professors and administrators notebooks as sources, as well as bibliographies produced on the program, in addition to an interview with one of the persons responsible for the design of the material. We also carried out ethnographic empirical research at a high school located in the São Paulo city center. Foucaults concepts of governmentality, examination, panopticism and power relationships assisted us in our analyses. Finally, we conclude that SPFE is insufficient for addressing the difficulties faced by schools in their mission to improve instruction and that other bases need to be designed under the responsibility of the state, so that the goal of improving the quality of instruction may be constructed in accordance with the needs found in each of the schools by its community.