| Summary: | O presente estudo pretendeu, por meio de uma abordagem qualitativa investigar quais os critérios utilizados pelas professoras das pré-escolas públicas do município de Osasco para promover alunos com necessidades educacionais especiais, assim denominados por apresentarem deficiência intelectual, de uma fase para outra e após essa etapa de escolarização. O suporte teórico fundamentou-se na legislação educacional nacional, estadual e municipal, além de produções de autores renomados na área sobre educação infantil, educação especial e avaliação da aprendizagem. Utilizaram-se, também, documentos internacionais que subsidiaram a elaboração de legislação nacional referente ao atendimento de pessoas com necessidades educacionais especiais. Foram selecionadas duas escolas, uma na zona Norte e outra na zona Sul do referido município. Fizeram parte da amostra cinco professoras e cinco alunos que se encaixavam no objetivo da pesquisa. Para complementar os dados coletados junto às professoras, foram entrevistadas também as ex-diretoras das escolas, assim como especialistas da Equipe de Apoio Interdisciplinar. Da análise das entrevistas, verificou-se que as professoras apontaram a idade como sendo critério para promoção dos alunos, tanto de uma fase para outra, como após a pré-escola. Contudo, em alguns casos, os alunos permaneciam por mais tempo na pré-escola o que era justificado pelas necessidades específicas apresentadas por eles e a permanência nessa etapa por mais tempo era avaliada, nesses casos, como benéfica para seu desenvolvimento e aprendizagem. A partir dos dados coletados, verificou-se que as escolas que fizeram parte da amostra da pesquisa adotam, para a quase totalidade dos alunos, a concepção de avaliação utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) para a educação infantil, não tendo, assim, finalidade de promoção nem mesmo para acesso ao ensino fundamental.
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This study aimed, using a qualitative approach, to investigate which criterion were used by the preschool teachers in public schools in the municipality of Osasco to promote students with special needs, so called for presenting intellectual deficiency, from one phase to another and after this stage of education. The theoretical support was based on the national, state and municipal educational legislation, besides the productions of famous authors in the area on preschool education, special education and evaluation of learning. It was also used international documents that helped the development of the national legislation about attention to people with special educacional needs. Two schools, one in the North zone and another one in the South zone of the city that had been selected. Five teachers and five students, who fit in the objective of the research, had been part of the sample. The formerdirectors of the schools had also been interviewed, as well as specialists of the Equipe de Apoio Interdisciplinar to complement the data collected from the teachers. From the analysis of the interviews, it was verified that the teachers had pointed the age as the criterion of student´s promotion from one phase to another and after preschool. However, in some cases the students remained for more time in the preschool, what was justified by the student´s specific needs and their longer permanence at this stage was evaluated as beneficial to theis development and learning. From the collected data, it was verified that the schools that had been part of the sample of the research adopt, for almost all students, the conception of evaluation used in Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Law nº 9394/96) to early childhood education, so it does not have the purpose of promotion, nor the access to primary school.
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