Viabilidade econômica da TIE (Técnica do Inseto Estéril) no controle epidemiológico do mosquito Aedes aegypti

• Main Author: Lívia Rodrigues Spaggiari Souza
• Other Authors: Silvia Helena Galvao de Miranda
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: Aedes aegypt; Dengue; Política pública; RIA; Técnica do Inseto estéril; Viabilidade econômica; Aedes aegypti; Economic viability; Public policy; Sterile Insect Technique
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-22042015-145001/

A dengue é atualmente uma das doenças tropicais com maior rapidez de propagação e de grande alcance mundial (OMS, 2013). No Brasil, o governo federal, bem como os estados e os municípios gastam montantes significativos em sua prevenção e controle. O presente trabalho analisa aspectos econômicos e sociais da implementação de uma nova técnica de combate ao mosquito Aedes aegypti, a TIE, vis-à-vis os métodos convencionais. Essa técnica é avaliada com base no estudo de caso da Biofábrica Moscamed, responsável pelo desenvolvimento da mesma no Brasil. A TIE consiste na esterilização dos insetos e posterior soltura no ambiente, com a finalidade de diminuir a população de insetos selvagens, estes vetores do vírus da dengue. Dois cenários são analisados: cenário atual de medidas de prevenção e controle adotadas pelas prefeituras e o cenário de adoção da TIE, em substituição aos métodos atuais. São tomados como estudos de caso a aplicação da TIE em Jacobina e Juazeiro, na Bahia, cujos dados foram extrapolados para uma simulação também para o município de Piracicaba, em São Paulo. Calcula-se o VPL para o cenário da TIE, considerando um horizonte temporal de quatro anos e a discussão é conduzida no escopo simplificado de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR). Foram analisados ainda os gastos das prefeituras para o controle da dengue e de seu vetor, com base no ano de 2013. Realizou-se uma análise dos aspectos sociais e econômicos concernentes à dengue, que apontou como impactos relevantes as mortes, o afastamento dos doentes de suas atividades e o alto número de notificações mesmo após aplicação dos métodos de controle vigentes. Por se tratar de uma questão de saúde pública a análise tem foco majoritariamente social, uma vez que para se implementar projetos com benefícios sociais a intervenção e os investimentos públicos são de fundamental importância, suplantando a visão econômica de viabilidade do projeto. A mensuração dos benefícios da TIE foi limitada pelo curto período em que os experimentos de campo estão sendo aplicados, não havendo ainda resultados publicados sobre sua eficácia. Do mesmo modo, não se tem dados que permitam calcular os benefícios dos atuais métodos de controle do vetor e da doença. Assim, não foi possível conduzir uma comparação de eficácia e uma estimativa da possibilidade de associação entre os métodos tradicionais e a TIE. Em suma, mediante análise fundamentada em um roteiro de referência proposto para análise de impacto regulatório conclui-se que projetos com avaliação positiva do ponto de vista social, mesmo com indicadores econômicos negativos, são geralmente financiados pela esfera pública e, no caso aqui analisado da dengue, devem buscar melhorar os resultados dos atuais programas que não têm sido capazes de evitar os prejuízos sociais e econômicos dessa doença no Brasil. === Dengue has been one of the most important tropical diseases that has showed a fast and worldwide propagation according to the WHO (2013). In Brazil, the federal government as well as states and municipalities are spending significant amounts of resources of all kinds on its prevention and control. Yet it seems worthless. This paper examines the economic feasibility of implementing a new technique to fight the mosquito Aedes aegypti, the TIE (Técnica do Inseto Estéril-Sterile Insect Technique), vis-à-vis the conventional methods employed. The TIE is evaluated through the case study of the Moscamed, a biofirm which is responsible for its development and propagation in Brazil. The TIE consists on the sterilization of insects and their release into the environment, aiming to reducing the population of susceptible wild insects, which can transmit the virus of dengue among population. Two scenarios are analyzed: 1) the current scenario of prevention and control adopted by municipalities, and 2) the scenario that describes the adoption of the TIE, replacing the current methods. The cities of Jacobina and Juazeiro in Bahia are used as case\'s study, and whose data were extrapolated for a simulation also for the city of Piracicaba, located in the state of São Paulo. The Net Present Value (NPV) is calculated for the scenario of TIE, considering a four years\' timeline, and additionally a discussion is conducted in the scope of a simplified Regulatory Impact Analysis (RIA). It was also analyzed the spending of municipalities for the control of dengue and its vector, based on the year of 2013. It was conducted an analysis of the social and economic aspects related to dengue, which identified as relevant impacts: deaths, absence of patients of their labor activities and the high number of notifications even after implementation of the existing control methods. Because it is a public health problem, this analysis had mostly a social focus. It is well known that to implement projects with social benefits, the government intervention and public investment are of fundamental importance, despite the economic view of the project feasibility. The measurement of the benefits from the TIE was limited by the short period in where the field experiments were taken place. In fact, there are no enough published results about its effectiveness. Similarly, there is no data allowing calculation of the benefits of the current vector control and disease. Thus, it was not possible to conduct a comparison of efficiency and an estimation of a possible association between traditional methods and TIE. In summary, this analysis, based on a proposed reference roadmap for Regulatory Impact Analysis, concludes that projects with positive assessment from a social point of view, even if they have negative economic indicators, are usually funded by the public sphere. In the specific dengue case, the government should seek to improve the results of current programs that have not been able to avoid the social and economic losses of this disease in Brazil.