| Summary: | Ainda que seja bastante comum ouvirmos falar sobre formação docente, não é tão antiga a preocupação do Estado com a formação de professores no Brasil. Gatti (2010) aponta que somente no início do século XX se estabeleceram os primeiros cursos de Licenciatura, voltados ao ensino secundário, no país. Mesmo assim, apenas em 1996, com a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases Nacionais, tornou-se obrigatória a formação em nível superior para a atuação de professores na Educação Básica no Brasil. Também é recente o termo Educação Básica e sua atual estruturação (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), estabelecidos na Constituição Federal de 1988, após o processo de redemocratização brasileira. Junto a todas alterações (políticas, históricas, econômicas e culturais), ocorridas principalmente nos últimos vinte anos, consolidaram-se políticas educacionais no Brasil com o intuito de regimentar o que deva ser a formação para os professores. No interior deste contexto, pesquisamos de que modo foram se constituindo representações sobre a formação do professor em documentos de referência curricular no período entre 1995 e 2014. Tivemos como foco o ensino de Língua Portuguesa na etapa final da Educação Básica o Ensino Médio dadas as divergências quanto aos objetivos da formação dos alunos neste ciclo que, assim como a formação docente, é uma etapa recentemente assegurada pela lei como dever do Estado. Selecionamos, então, dois tipos de documentos de referência curricular para compor nosso corpus: i) currículos para a formação inicial e ii) currículos para o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio. Para realizar a análise destes documentos, valemo-nos de elementos da Análise do Discurso, como a noção de formação discursiva e formação ideológica, a noção de interdiscurso e o conceito de representação; essenciais para que pudéssemos olhar para os documentos de forma a relacionar Linguagem e História, além de que, nos deram margem para fazer a relação entre os documentos produzidos no interior de uma mesma gestão do Estado e identificar as permanências e rupturas constituídas entre as diferentes gestões ao longo dessas duas décadas. Como método de análise, dividimos os documentos a partir das categorias: Autonomia e Competência; e das gestões que comandaram o Estado ao longo deste período: FHC (1995 - 2002), Lula (2003 - 2010) e Dilma (2011 - 2014), sendo comum aos três a filiação política e econômica com o discurso neoliberal. Durante a análise, o objetivo, na categoria Autonomia, foi identificarmos como se constituíam elementos mais subjetivos, ligados à construção da identidade, no processo de formação dos professores. Já na categoria Competência, nos interessou compreender a relação da formação docente com os conteúdos e conhecimentos a ser produzidos pelo (e para) o professor no trabalho com a Língua Portuguesa no Ensino Médio. De modo geral, os resultados obtidos apontam para uma constante dissonância e concorrência na constituição das representações produzidas na formação de professores nos documentos para formação inicial vs. documentos para o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio. Há também uma relação permanente de tensão na produção dos documentos, em que a tentativa de afirmar a pertinência do atual trabalho de construção dos referenciais curriculares em determinada gestão é feita por meio do confronto e da disputa com os materiais anteriormente produzidos.
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Although it is very common to hear about teacher qualification, the States concern with it in Brazil is not that old. Gatti (2010) indicates that only at the beginning of 20th century the first licentiate courses were established in the country and they were aimed at secondary education. Even then, only in 1996, with the promulgation of the new National Educational Bases and Guidelines law, the higher education qualification became mandatory for teachers performance in Brazils basic education. The term Basic Education and its current structure (Preschool, Elementary School and High School) is also recent, they were established in the Federal Constitution of 1988, after the Brazilian re-democratization process. Along with all these modifications (political, historical, economical and cultural) that occurred mainly in the last twenty years, educational policies were consolidated in Brazil in order to regulate what should be teachers qualification. Inside this context, we research how representations about teacher qualification were built in curricular reference documents in the period between 1995 and 2014. Our focus is Portuguese language teaching in the final stage of Basic Education High School due to differences about the purpose of students qualification in this cycle that, as well as teachers qualification, is a stage recently assured by the law as a State duty. We selected two kinds of curricular reference documents to compose our corpus: i) curricula for initial qualification and ii) curricula for Portuguese language teaching in High School. To execute the analysis of these documents, weve harnessed elements from Discourse Analysis, like the idea of discursive formation and ideological formation, the notion of interdiscourse and the concept of representation; all of them essential so that we could look at these documents in order to relate Language and History. Besides that, theyve enabled us to do the relation between documents that were produced within the same State administration and to identify permanencies and disruptions built among different administrations over these two decades. As analysis method, documents are divided into categories: Autonomy and Competency; and administrations that commanded the State over this period: Fernando Henrique Cardoso (1995 2002), Lula (2003 2010) and Dilma (2011 2014), that share economic and political affiliation with neoliberal discourse. During analysis, in the category Autonomy, the objective is to identify how more subjective elements were built, connected to identity construction in the teachers qualification process. In the category Competency, it become interesting to understand the relation of teachers qualification with contents and acquirements to be produced by (and for) the teacher in working with Portuguese Language in High School. Generally, the results point to a constant dissonance and competition in the constitution of the representations produced in teachers qualification in the documents for initial qualification vs. documents for Portuguese Language teaching in High School. There is also a permanent relation of stress in documents production, in which the attempt to assert the relevance of current construction work of curriculum references in certain administration is done through confrontation and disputes with materials previously produced.
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