"Produção de internações nos hospitais sob gestão municipal em Ribeirão Preto-SP, 1996-2003"

• Main Author: Lucieli Dias Pedreschi Chaves
• Other Authors: Maria Luiza Anselmi
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2005
• Subjects: Hospitalização; Recursos em Saúde; Sistema Único de Saúde; Sistemas de Informação Hospitalar; hospital admission; hospital information system; resources for the local health care system; unified health care system (SUS)
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-21122005-162146/

A municipalização vem transformando a lógica das relações entre usuários, serviços e gestores e, neste cenário as ações desenvolvidas pela Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria (DACA) tornam-se cada vez mais relevantes. Os objetivos deste estudo foram: descrever a produção de internações hospitalares processadas e remuneradas, no período de 1996 a 2003, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto-SP (SMS-RP), nos aspectos físicos e financeiros; identificar os fatores explicativos para a variação desta produção segundo relato dos sujeitos que produzem e/ou utilizam as informações sobre internação hospitalar no município de estudo. As bases teóricas da investigação constituíram-se: das Normas Operacionais Básicas e Normas Operacionais da Assistência à Saúde com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde; o financiamento, o sistema de informações e gestão das internações hospitalares na esfera local de saúde. Para desenvolvimento da pesquisa adotou-se uma abordagem descritiva utilizando dados quantiqualitativos. A população de estudo constituiu-se de todas as internações hospitalares processadas/pagas pela SMS-RP, através do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), para os cinco hospitais (A,B,C,D e E) contratados/conveniados com o SUS, no período de 1996-2003, nas especialidades de clínica médica, cirurgia, obstetrícia e pediatria. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental em banco de dados oficiais da DACA e DATASUS referente às internações hospitalares e, a realização de entrevista semi estruturada e ilustrada por uma vinheta. Foram sujeitos do estudo 18 pessoas que no sistema local de saúde, produzem e/ou utilizam as informações pertinentes às internações hospitalares no município para fins de avaliação, auditoria, controle e tomada de decisão quanto à distribuição de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e alocação de recursos financeiros. No período de 1996-2003 foram pagas pela SMS-RP 160.612 internações, totalizando gastos da ordem de R$ 98.154.570,78. Houve, no período, um incremento de 56% no número de internações e de 156,3% nos recursos financeiros. Nos hospitais B e C, ambos filantrópicos, as internações cresceram 91,3% e 27,9%, respectivamente, concentrando cerca de 2/3 das internações do período. O hospital A (privado) mostrou redução de 85,9% no volume de internações, porém os valores médios de AIH são elevados, indicando que o hospital pode ter se especializado em procedimentos de alto custo. As internações na especialidade de clínica cirúrgica cresceram 72,4% e, na clínica médica, 60,7%. Na especialidade de obstetrícia o crescimento de internações foi de 31,6% e na pediatria de 31,4%. O valor médio de AIH apresentou variação entre os cinco hospitais, sendo que o menor valor foi de R$ 40,38 na pediatria e o maior, de R$ 6.963,82 na clínica cirúrgica. Os valores financeiros alocados tiveram um crescimento acentuado em relação a produção física. Os fatores explicativos apontados pelos entrevistados para a variação na produção de internações dizem v respeito à estrutura demográfica e envelhecimento da população; organização do sistema local de saúde; incorporação tecnológica, financiamento e atuação do gestor. Os resultados obtidos indicam a necessidade de organização e sistematização das atividades da DACA para instrumentalizar o gestor nos aspectos de fiscalização, controle, regulação e avaliação da produção de internações no âmbito do sistema local de saúde. === Bringing hospital admissions under municipal control has transformed the logic in the relationship among users, services and management and this frame, the actions deployed by the Evaluation, Control and Audit Division (DACA) become more and more relevant. The goals of the present study are: describing, taking into account financial and physical aspects, hospital admissions that took place from 1996 to 2003 record and paid by the Municipal Health Department of Ribeirão Preto and identifying the factors explaining variations in these admissions according to reports made by subjects producing and using informations about them at local level. The following elements constitute the theoretical bases of the present study: Basic Operational Norms and Heath Care Operational Norms having as goal the implementation of Unified Health Care System (SUS), funding, information system and hospital admission management within the municipality. In order to develop the research the descritive approach using dates the quantitative and qualitative. The population studied was composed of all hospital admissions recorded and paid by the Municipal Health Department, through the Hospital Information System of Unified Health Care System (SUS), to all five hospital (A,B,C,D e E) under contract to SUS in the period from 1996 to 2003 in the following specialities: general medic practice, surgery, obstetrics and pediatrics. The techniques of collecting data were to investigate into official documents and data banks belonging to DACA and DATASUS relating to hospital admissions and doing a semistructured interview illustrated by the aid of a sequence. The study had 18 subjects who in the local system produce and use informations about hospital admissions in the order to make them available, to control, audit, evaluation and decision making so that they can be used in the distribution of Hospital Admission Authorization and allocation of financial resources. In the period from 1996 to 2003, the Municipal Health Department paid 160.612 hospital admissions what led to expenses amounting to R$ 98.154.570,98. In the same period there was an increase of 56 % in the number of hospital admissions and 156,3% in the financial resources. In the hospitals B and C, both philanthropic institutions, admissions grew by 91,3% and by 27,9% respectively, representing 2/3 vii of the admissions in the period. Hospital A, private, showed an 85,9% reduction of admissions in the same period. However, the average levels of Hospital Admission Authorization were very high, indicating that the hospital may have focused rather on high-cost procedures. Admissions in the clinic surgery increased by 72,4% and the general medic practice by 60,7%. In obstetrics, the increase of admissions was 31,6% and the pediatrics of 31,4%. The average value of the Hospital Admission Authorization presented variations among the five hospitals and the highest cost was R$ 6.993,82 in clinic surgery and the lowest one was R$ 40,38 in pediatrics. It was also observed that the financial and physical production changed each year and among the five hospitals. The allocated financial values had a considerable increase as compared to physical production. The pointed explanatory factors for the interviewees for the variation in the production of hospital admission production concern the demographic structure and aging of the population; organization of the local system of health; technological incorporation, financing and the manager's performance. The obtained results indicate the organization need and systematize of the activities of DACA for instrumental the manager in the fiscalization aspects, control, regulation and evaluation of the production. hospital admissions in all aspects at local level of health.