Crianças em situação de negligência: a compreensão do fenômeno e o estabelecimento de parâmetros de avaliação

• Main Author: Juliana Martins Faleiros
• Other Authors: Marina Rezende Bazon
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2011
• Subjects: Abuso; Crianças; Famílias; Maus-tratos; Negligência; Abuse; Children; Families; Maltreatment; Neglect
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-21102013-164934/

Investigações epidemiológicas apontam que as taxas de incidência e prevalência da negligência são as mais altas em vários países do mundo, bem como no Brasil. No nosso contexto, as investigações sobre o tema são raras e o conhecimento limitado. Buscando contribuir para uma melhor compreensão da negligência no contexto Brasileiro, o presente estudo teve como objetivo estudar a manifestação da negligência em casos notificados ao Conselho Tutelar, tentando apreender os mecanismos de produção subjacentes, de modo a se estabelecer parâmetros com vistas à avaliação dos casos. Para tal, utilizou-se proposições teóricas já estabelecidas pela literatura científica atinentes a critérios relacionados à manifestação do problema e aos mecanismos relacionados à sua produção. O delineamento metodológico foi o de Estudo de Casos Múltiplos, dentro de uma abordagem qualitativa de pesquisa. A coleta de dados ocorreu no contexto de vida das famílias, em um contexto de acompanhamento psicossocial, que teve a duração de 10 meses, utilizando-se de observação participante, entrevistas e utilização de instrumentos padronizados. No total, 12 famílias foram estudadas. As informações, coletadas por meio das diferentes estratégias, foram reagrupadas de modo a compor um conjunto único de dados, referente a cada caso. Buscou-se, então, verificar se as proposições teóricas fixadas a priori podiam ou não ser demonstradas em cada caso, para em seguida se efetuar análises de comparação, buscando-se por semelhanças e diferenças, no sentido de encontrar agrupamentos possíveis, com relação ao conceito de negligência empregado. Os resultados distinguiram três grupos. Um primeiro foi denominado \"Negligência Confirmada\", formado pelas famílias cujas informações coletadas preencheram a todos critérios pré-estabelecidos; um segundo, \"Em Risco de Negligência\", constituído pelas famílias cujas informações indicaram o não cumprimento aos critérios relativos à manifestação, mas os cumpriam no plano dos mecanismos de produção da problemática sinalizando, então, que a instalação da negligência estaria em curso; e um terceiro grupo, que foi chamado de \"Negligência Não Confirmada\", reuniu as famílias cujas informações não cumpriam, concomitantemente, a todos os critérios estabelecidos. Pode-se dizer que as crianças no grupo 1 foram àquelas que apresentavam a maior gama de necessidades não respondidas associadas a um grande número de conseqüências. Este grupo também se diferenciava dos outros, pelo isolamento social em que vivia a família e número reduzido de interações positivas entre cuidadores-crianças. No grupo 2, observou-se que significativos problemas de comportamento que as crianças apresentavam geravam reações dos diversos ambientes sociais (principalmente, na escola) e se tornavam uma fonte significativa de estresse na família, concorrendo para a diminuição das interações parento-filiais, com o incremento de punições corporais, além de produzir isolamento social das famílias. O grupo 3 se diferenciou pelo apoio social recebido, apontando para a importância crucial dessa variável, no sentido de darem conta das necessidades de desenvolvimento infantil, em meio a uma gama variada de adversidades. Os critérios utilizados para a avaliação dos casos, além de permitirem visualizar a complexidade do fenômeno, possibilitaram a identificação de suas diferentes manifestações. Futuras investigações, com diferentes amostras, podem ajudar na consolidação dos critérios de avaliação e confirmação de casos no contexto brasileiro. === Epidemiological investigations reveal that the incidence and prevalence rates of negligence are the highest in several countries in the world, as it is in Brazil. In our context, the investigations around the theme are rare and the knowledge is limited. Seeking to contribute to a better comprehension of negligence in the Brazilian context, the present study has the intention of analyzing the manifestation of negligence in cases notified to the protective service, trying to apprehend the underlying production mechanisms, so that it is possible to establish parameters concerning the evaluation of the cases. In order to do so, theoretical propositions were used which already established by scientific literature related to the criteria concerning the manifestation of the problem and the mechanisms associated to its production. The methodological framework was the Multiple Case Study, in a qualitative approach of research. A data gathering took place in the life background of the families, in a context of psychosocial attendance, which had a 10 month duration, making use of participating observation, interviews and the use of standardized instruments. Overall, 12 families were studied. The information collected by the different strategies was regrouped so that a single group of data was composed related to each case. It is, then, sought to verify if the theoretical propositions determined a priori could or not be demonstrated in each case, so that, next, an analysis of comparison could be made, seeking for similarities and differences, in the sense of finding possible groupings concerning the concept of negligence employed. The results sorted out three groups. The first one was named \"Confirmed Negligence\", formed by the families which collected information met all the pre-established criteria; a second one was named \"In Risk of Negligence\", formed by the families which information indicated the non accomplishment of the criteria relative to manifestation, but met those in the sphere of the production mechanisms of the problem, thus indicating that the onset of negligence is in its course; and a third group, called \"Non-confirmed Negligence\", assembled the families which information didn\'t meet, concomitantly, all the established criteria. It can be said that the children from group 1 were those who presented the greatest variety of needs that were not met associated to a great number of consequences. This group also differed from the others by the social isolation in which the family lived and by the reduced number of positive interactions between children and caretakers. In group 2, it could be observed that significative behavior problems presented by the children created reactions from the various social environments (especially school) and became a significative font of stress in the family, leading to the reduction of parent-child interactions, with the increase of corporal punishment, in addition to producing the social isolation of the families. Group 3 stood out for the social support received, pointing to the critical importance of this variable, in the sense of meeting the necessities of children development in a wide range of adversities. The criteria used for the evaluation of the cases not only allowed the complexity of the phenomena to be visualized, it also made the identification of its different manifestations possible. Future investigation, with different samples, can help to consolidate the criteria of evaluation and confirmation of the cases in the Brazilian context.