Educação básica do campo no Brasil: organização federativa, perfil socioeconômico e desempenho

• Main Author: Jose Eduardo Ferreira Lopes
• Other Authors: Claudia Souza Passador
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2014
• Subjects: Descentralização da Educação; Desempenho Escolar; Educação do campo; Federalismo; Políticas públicas; Education Decentralization; Education in rural areas; Federalism; Public Policies; School Performance
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-21072014-164259/

A educação como catalizadora do desenvolvimento humano e econômico é uma ideia já enraizada na maioria das culturas contemporâneas. Todavia, compreender como ela influencia esse desenvolvimento e identificar os fatores influenciadores desse processo ainda é um desafio para os pesquisadores das mais distintas áreas que se interessam pelo tema, sobretudo quando se trata da educação direcionada às minorias. Neste contexto, no Brasil, destaca-se a população do campo que, por muito tempo, não recebeu os devidos olhares. Contudo, avanços são observados, sobretudo, a partir da Constituição de 1988, que possibilitou o surgimento e a evolução das políticas públicas e gestão da educação, incluindo a Educação do Campo. Como forma de contribuir com a evolução dessas políticas, este trabalho tem como objetivo analisar o perfil socioeconômico e o desempenho das escolas públicas brasileiras que ofertam a educação fundamental (5º e 9º anos) em zonas rurais, ao compará-las com escolas localizadas em zonas urbanas, considerando as Unidades da Federação (UF) e a dependência administrativa (estadual e municipal) como fatores de análise. Os dados utilizados nesta pesquisa são provenientes das bases de dados do INEP: dados da Prova Brasil, Censo Escolar, IDEB e fluxo escolar do ano de 2011. Após a obtenção das bases de dados, estas foram processadas e ajustadas para a realização das análises. Como medida de desempenho, utilizou-se a relação idade-série que permite avaliar a defasagem idade/série, as notas em Matemática e Língua Portuguesa da Prova Brasil, a taxa de aprovação e a taxa de evasão das escolas, e, em alguns casos, o IDEB. Para este trabalho, construiu-se um indicador socioeconômico a partir das respostas dadas pelos alunos ao questionário socioeconômico aplicado juntamente com a Prova Brasil e que está relacionado à posse de bens, ao acesso à cultura, à escolaridade dos pais, entre outros. Construiu-se também um indicador do nível de ruralidade das escolas/anos, obtido a partir da relação entre a proporção de alunos residentes em zonas rurais e a quantidade total de alunos matriculados no ano. Após a construção da base de dados e da definição de indicadores de avaliação, procedeu-se à análise estatística dos dados valendo-se da estatística descritiva, análise de correlação e análise de agrupamento (cluster) para formação de grupos homogêneos de escolas. Os resultados, tanto para o 5º quanto para o 9º ano, evidenciam o pior desempenho das escolas rurais em relação às urbanas, bem como o pior desempenho das escolas municipais em relação às estaduais. Além disso, à medida que aumenta o índice de ruralidade das escolas urbanas (turmas mistas), piora o desempenho destas; nesses termos, os resultados parecem legitimar a centralização das políticas públicas para a educação básica pelo governo federal como forma de assegurar a qualidade e a equidade do ensino, já que a descentralização por si só não tem garantido, principalmente no campo. === Education as a catalyst for human and economic development is an idea ingrained in most contemporary cultures. However, to understand how it influences this development and to identify the factors influencing this process is still a challenge for researchers from different areas who are interested in the subject, especially when it comes to education for minorities. In this context, in Brazil, the rural population has not received proper attention for a long time. However, advances are observed, mainly from the 1988 Constitution that enabled the emergence and evolution of public policies and education management, including education in rural areas. As a contribution to the evolution of these policies, this study aims at analyzing the socio-economic profile and performance of Brazilian public schools that offer Fundamental Education (Primary and Middle Education, 5th and 9th grades in Brazil) in rural areas, comparing them to schools located in urban areas, considering Federation Units (UF) and administrative responsibility (state and cities) as analytical factors. Data used in this research are derived from INEP databases, namely data from \"Prova Brazil\", school census, IDEB and school flow of 2011. Data were processed and adjusted and then analyzed. As performance measure the following factors were used: age-grade relationship for assessing the age versus grade delay; grades obtained in Mathematics and Portuguese at \"Prova Brazil\"; the approval rate and the dropout rate in schools; and in some cases, IDEB. For this study, a socioeconomic indicator was developed from the answers given by the students to the socioeconomic questionnaire at \"Prova Brazil\", including questions related to asset ownership, access to culture, parental education, among others. An indicator of the level of rurality of schools/years was also developed from the relationship between the proportion of students living in rural areas and the total number of students enrolled in the year. Once the database and the evaluation indicators were defined, the statistical analysis was developed, using descriptive statistics, correlation analysis and cluster analysis to getter and to analyze homogeneous groups of schools. Results for both 5th and 9th grades (Primary and Middle Education) show worse performances of rural schools compared to urban schools and also worse performance of city schools compared to state schools and as the degree of rurality of urban schools (mixed classes) increases, the performance worsens. Results seem to justify the centralization of public policies for Basic Education by the Federal Government in order to ensure the quality and equity of education, since the decentralization alone has not guaranteed it yet, especially in rural areas.