Determinação dos salários na agropecuária brasileira - período de 1971 a 1996.

• Main Author: Jefferson Andronio Ramundo Staduto
• Other Authors: Carlos Jose Caetano Bacha
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2002
• Subjects: mercado de trabalho; salário mínimo; salário rural; trabalhador não-qualificado; trabalhador rural; labor market; minimum wage; rural wage; rural worker; unskilled worker
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20082002-145225/

Este trabalho analisa o comportamento dos salários agrícolas e estima modelos de determinação de salário de equilíbrio para os trabalhadores temporários e permanentes no Brasil e nas regiões com o setor agropecuário menos e mais tecnificado. Para efeito de análise, tomou-se em consideração o período de 1971 a 1996. O mercado de trabalho agrícola foi segmentado em duas categorias de trabalhadores: temporários e permanentes. Para tanto, considerou-se que nesse mercado de trabalho há duas estruturas salariais distintas (para trabalhadores temporários e permanentes) e que os processos históricos de formação dessas duas categorias de trabalhadores têm características particulares. Para analisar a determinação dos salários agrícolas em termos de regiões, as unidades da Federação foram agrupadas segundo o grau de tecnificação: região menos tecnificada (Acre e os estados da região Nordeste, exceto Piauí) e a região mais tecnificada (estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Nos modelos econométricos desenvolvidos foram considerados aspectos inerentes ao mercado de trabalho agrícola e aspecto institucional, no caso o salário mínimo. As equações foram estimadas com os dados em pooling. As análises estatísticas indicaram que os termos de erro das equações estimadas têm estruturas de "componentes" (two way). Para tanto, aplicou-se o procedimento econométrico de Fuller & Battese. Os resultados indicaram que a equação estimada de determinação dos salários dos trabalhadores temporários no Brasil não apresentou bons resultados, sendo que os coeficientes do salário mínimo (WM) e a da relação de preços recebidos e pagos pelos produtores rurais (Pa) não foram estatisticamente significativos. No entanto, nas equações estimadas nas regiões menos e mais tecnificadas, o WM foi altamente significativo estatisticamente. Já o coeficiente estimado da variável Pa não foi significativo estatisticamente para as demais equações. O coeficiente do salário alternativo (WU) foi de sinal positivo e significativo estatisticamente em todas as equações estimadas para o segmento do mercado de trabalho temporário. O coeficiente da produtividade do trabalho (Pmo) também foi significativo estatisticamente e com sinal positivo, exceto para a equação da região mais tecnificada, na qual o sinal foi negativo, isto é, contrário ao esperado. Neste caso verificou-se um processo de transferência de renda do trabalho para o fator de produção capital. As estimativas das equações dos salários dos trabalhadores permanentes no Brasil e nas regiões menos e mais tecnificadas apresentaram comportamentos semelhantes. Das três variáveis explicativas (WM, Pa, Pmo) consideradas nos modelos, apenas o coeficiente de Pa não foi significativo estatisticamente. De modo geral, o coeficiente com maior valor e o mais significativo foi o salário mínimo. Ele tem funcionado como um indexador dos salários agrícolas, tal como evidencia a literatura sobre a mão-de-obra não-qualificada do setor urbano. No entanto, a institucionalização do salário mínimo no mercado de trabalho agrícola não foi suficiente para garantir que os salários dos trabalhadores temporários e permanentes na região menos tecnificada fossem igual ou superior ao mínimo. Apesar do grande crescimento da produtividade do trabalho (Pmo), esta afetou mais significativamente os salários da mão-de-obra permanente. Por outro lado, no caso dos trabalhadores temporários na região mais tecnificada, observe-se uma transferência de renda do fator trabalho ao capital (is to é, o coeficiente de Pmo foi negativo). Dos resultados econométricos obtidos no presente trabalho, pode-se afirmar que a determinação dos salários agrícolas, de modo geral, tem um forte componente institucional (salário mínimo) e os fatores de mercado têm papel menos relevante. === This paper analyzes the performance of rural wages and it also estimates wage equations for temporary and permanent workers. The analyzed time period is 1971 through 1996, and three aggregations of wages were considered: for the entire Brazil, for the region with more sophisticated agriculture and for the region with less sophisticated agriculture. Agricultural labor force was divided into two categories: temporary and permanent workers. It was considered that agricultural labor market has two different wage structures, for temporary and permanent workers, and the historic process of labor market formation created particular features for these workers. The analysis was conducted considering wages paid for entire Brazil and for two regions. The states were aggregated according to their agriculture’s technical level. The state of Acre and Northeast Brazil's states, except the state of Piaui, form the less sophisticated agricultural region. The states of Center-Western, Southeast and Southern Brazil form the more sophisticated agricultural region. In order to determine the econometric equations, both market-oriented variables and institutional variables were considered as independent variables. Minimum wage is the institutional variable considered. By using pooling techniques, rural wage equations were estimated. The error has a componentstructure. Due to that, the Fuller & Battese technique was used. The results for temporary workers' wage equation was not good when wages were aggregated for the entire Brazil. The coefficients for minimum wage (WM) and the ratio between received and paid prices (Pa) were not statistically significant. Better econometric results appeared for temporary workers’ wage equations when wages were aggregated in two regions. The coefficients of minimum wage (WM) were statistically significant. The coefficient of Pa, however, was not statistically significant. The coefficient of alternative wage (WU) was positive and statistically significant. The same results appeared for the labor productivity coefficient (Pmo), except for the temporary workers’ wage equation for the more sophisticated region. In the latter region, income transfer happened from the temporary workers to the capital owners. Similar results were found for permanent workers’ wage equations estimated for the entire Brazil and its two regions. All independents variables but Pa were statistically significant. Generally, the biggest and the most statistically significant coefficient appeared for the minimum wage variable. It has worked as an indexation for the rural wages, in the same way that the economic literature proved it for the unskilled, urban workers. However, the minimum wage law is not enough to prevent the rural workers in receiving a wage below the minimum wage. Despite the huge labor productivity increase, Pmo affected mo re the permanent workers' wages. In the more sophisticated region, there is an income transfer from temporary workers to the capital owners, because the estimated coefficient of Pmo is negative. From the above results, it is possible to state that rural wage is strongly determined by institutional forces, such as minimum wage, and market forces have a smaller influence on rural wages.