| Summary: | Este trabalho teve como principal propósito discutir a segurança e a saúde no trabalho rural com agrotóxicos, especialmente no Brasil. De modo geral, essa discussão tem se limitado à proposição de medidas individuais de controle de riscos. Segundo conceitos de segurança e higiene do trabalho estas deveriam ser propostas como complementação às medidas coletivas de controle de riscos, consideradas prioritárias. No entanto, as medidas coletivas não têm sido abordadas como objeto principal dessa discussão. Assim, o trabalho buscou analisar as limitações práticas e conceituais do enfoque predominante e mostrar a necessidade de ampliar a discussão através da proposição de medidas coletivas para enfrentar a complexa questão que envolve as condições de trabalho com agrotóxicos. O trabalho baseia-se, principalmente, em revisão bibliográfica. Na primeira parte do trabalho faz-se uma exposição buscando mostrar a dimensão da utilização dos agrotóxicos e as principais culturas em que são empregados. Apresentam-se indicativos do potencial de exposição da população que trabalha com esses produtos. Procede-se, ainda, a uma descrição sobre os principais impactos provocados pelos agrotóxicos na agricultura, no meio ambiente e na saúde humana. A segunda parte dedica-se à discussão das medidas para o controle dos riscos no trabalho com agrotóxicos. Primeiramente se procede a uma análise do enfoque que responsabiliza basicamente ao usuário pelos problemas decorrentes do uso dos agrotóxicos. Exemplifica-se a sua predominância entre os diversos segmentos envolvidos com a questão, discutem-se os possíveis motivos que levam à essa predominância e analisam-se as limitações conceituais desse enfoque. Em seguida são discutidas as medidas individuais de controle de riscos, evidenciando-se principalmente as dificuldades de ordem prática para sua implantação nas condições do trabalho rural. A importância, os problemas, e as necessidades relacionadas aos equipamentos de proteção individual nas atividades de trabalho com agrotóxicos são detalhadamente analisados. Também se discute a eficácia das medidas de controle de riscos baseadas exclusivamente no comportamento do trabalhador. A seguir, faz-se uma abordagem das medidas coletivas cabíveis para o controle de riscos no trabalho rural com agrotóxicos. Dois campos de ação são examinados como medidas de engenharia para o controle de riscos: os sistemas de aplicação dos agrotóxicos e o processo de produção agrícola. Discutem-se as condições de segurança dos equipamentos de aplicação mais comumente empregados em nosso meio e sugere-se a obrigatoriedade de colocar no mercado apenas os equipamentos considerados mais seguros. Na discussão sobre o controle de riscos no processo produtivo agrícola, analisam-se as práticas produtivas que propiciam a instalação de pragas e doenças nas lavouras e as vantagens do Manejo Integrado de Pragas - MIP - enquanto sistema que minimiza a necessidade de agrotóxicos. Depois analisam-se as condições necessárias para sua difusão, especialmente entre os pequenos produtores rurais. Propõe-se, ainda, a inclusão da segurança do trabalhador rural como um dos parâmetros de decisão para a definição das medidas de controle de pragas no MIP. Além das medidas de engenharia, face às carências estruturais de ordem técnica, social e econômica existentes no país, propõe-se como medida essencial o controle da disponibilidade dos agrotoxicos, especialmente dos mais tóxicos, através de mecanismos legais e econômicos. Evidencia-se a necessidade de proceder a análises de impacto econômico e de risco/benefício nos casos de restrições e banimentos, assim como também para o registro de agrotóxicos. O estabelecimento de políticas de taxação e de regulamentação de preços, visando desviar a preferência dos agricultores pelos produtos mais perigosos para os de menor risco, também é considerado. Propõe-se. ainda, que se estude as estratégias adotadas em programas de redução geral no uso de agrotóxicos que estão sendo realizados em diversos países, segundo as condições existentes no Brasil, pois os resultados que vêm sendo obtidos não comprometem a produção agrícola e têm trazido benefícios para o meio ambiente e para a saúde pública. Por fim, recomenda-se que o Poder Público estabeleça estratégias e garanta a necessária estrutura de suporte para a definição de uma política conseqüente de segurança e saúde no trabalho com agrotóxicos
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This dissertation had the main purpose of\' discussing safety and health concerning the use of pesticides in agriculture, in Brazil. This discussion has usually been limited to the proposal of individual risk control precautions which, according to occupational safety and hygiene concepts, should be proposed as complements of collective control precautions. Although collective control is assigned as priority, it has not been at the central focus of this discussion as it should be. Thus, the dissertation aimed to examine conceptual and practical limitations of the prevailing focus and to highlight the need of a broad reflection in order to point out collective proposals to face the complex problem of working with these chemicals. Bibliographical references were examined and considered in this analysis. The first part presents data of pesticide use and of potential exposure of rural workers in Brazil. It also describes the main impacts pesticides cause in agriculture, in the environment and in human health. The second part discusses risk control in pesticide usage. First it is analyzed the prevailing approach that points the worker as the responsible of pesticide related problems. Examples are provided to show how this predominance took place and to present the conceptual limitations associated with it. Arguments about the importance of collective pesticide risk control are added. The main practical difficulties concerning the implementation of personal protective equipments in rural work conditions are presented. The importance, the problems and the needs related to personal protection in the pesticide working activities are examined in detail; as well as the effectiveness of occupational hazard controlling methods based exclusively in the workers\' behavior. Then, collective control measures aimed to rural work with pesticides are discussed. Two levels of action are examined as risk control engineering: pesticide application methods and the agricultural production system. Safety conditions of the most commonly used pesticide application devices are discussed, and it is suggested that only the equipments considered safer should be available in the market. The discussion of the agricultural production process as a risk control procedure itself follows, and production practices that favors the incidence of pest attacks arc compared to the advantages of the Integrated Pest Management as a system that reduces the need of pesticide use to a minimum, the conditions required to the Integrated Pest Management to become widespread, specially to small farms, are considered. It is also suggested that rural worker safety should be taken into account as one of the parameters to decision-making in Integrated Pest Management. Besides engineering measures, legal and economical constraints are proposed as important means to accomplish effective control of pesticides availability, specially of the most toxic chemicals, to cope with the structural technical, social and economical deficiencies faced by the country. The need of undergoing cost/benefit and economical impact analysis studies for the cases of banishment or severe use restriction of specific chemicals are stressed. The same studies should be applied to product registration procedures. Tax and price policies should also be established in order to dissuade farmers of using highly toxic pesticides, therefore stimulating preference for less dangerous products. It is also proposed that general pesticide usage reduction strategies ongoing in other countries should be studied accordingly to Brazilian conditions. These experiences has shown the possibility of reductions in pesticide usage with little or without losses in agricultural production along with real benefits to the environment and public health. Finally, the establishment of strategies and regulations enforcement by public authorities are recommended as necessary actions to compose a policy that aims to safety and health in the work with pesticides
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