Paradigmas do acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil: a Casa Crescer e Brilhar de São Vicente - SP

• Main Author: Bertholdo Mauricio da Costa
• Other Authors: Patricia Junqueira Grandino
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2018
• Subjects: Educação; Família; Infância; Lazer; Serviço de Acolhimento; Serviço social; Trabalho; Childhood; Children's shelters; Education; Family; Leisure; Social services; Work
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-19122018-091008/

Este texto pretende investigar quais paradigmas pautaram as políticas de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil, no século XX e início do XXI, através do conceito de paradigma de dois autores; Roberto da Silva e Sylvia Constant Vergara, analisando um serviço de acolhimento específico: a Casa Crescer e Brilhar de São Vicente - SP e se o serviço de acolhimento analisado, está conseguindo implementar as mudanças introduzidas pela doutrina de proteção integral e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Para isso, buscamos a história da Casa Crescer e Brilhar, uma instituição fundada em 1974 para abrigar crianças e adolescentes em situação irregular, conforme a legislação vigente na época. Utilizamos atas das reuniões de diretoria da instituição, através da metodologia da análise de conteúdo. Encontramos situações que apontam graduais conquistas no atendimento da entidade, cumprindo com o que determina a legislação, principalmente no contato e reaproximação com as famílias, no exercício do direito ao lazer e preparação para o mundo do trabalho. A instabilidade dos convênios com o município e os editais de fomento que propiciam recursos financeiros, desgastam a equipe técnica e a diretoria, mas foram responsáveis por boa parte das conquistas. A falta de políticas públicas no município para a saúde, educação e habitação, alimentam ciclos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de famílias pobres === This text intends to investigate which paradigms guided the policies for the reception of children and adolescents in Brazil, in the twentieth century and the beginning of the XXI, through the paradigm concept of two authors; Roberto da Silva and Sylvia Constant Vergara, analyzing a specific reception service: Casa Crescer e Shine of São Vicente - SP and if the host service analyzed, is managing to implement the changes introduced by the doctrine of integral protection and by the Statute of the Child and of Adolescents - ECA. For this, we look for the history of Casa Crescer e Shine, an institution founded in 1974 to house children and adolescents in an irregular situation, according to the legislation in force at the time. We use minutes of the board meetings of the institution, through the methodology of content analysis. We find situations that indicate gradual achievements in the care of the entity, complying with what determines the legislation, mainly in the contact and rapprochement with the families, in the exercise of the right to leisure and preparation for the world of work. The instability of the agreements with the municipality and the funding announcements that provide financial resources, wear out the technical team and the board, but were responsible for most of the achievements. The lack of public policies in the municipality for health, education and housing, feed institutional cycles of children and adolescents from poor families