Desempenho de desenvolvimento humano dos municípios brasileiros afetados por usinas hidrelétricas e suas relações com a trajetória da avaliação de impacto ambiental

• Main Author: Nádia Lúcia Zuca
• Other Authors: Evandro Mateus Moretto
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Avaliação de impacto ambiental; Desenvolvimento local; Município; Usina hidrelétrica; Environmental impact assessment; Hydropower plants; Local development.; Municipality
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-19122016-140546/

As usinas hidrelétricas são fundamentais na produção energética brasileira, sendo também responsáveis pela geração de importantes impactos ambientais negativos na escala local, os quais acabam tendo efeito no próprio desempenho dos municípios afetados. Com o objetivo de equacionar estes impactos de natureza física, biótica e socioeconômica, instituiu-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por meio da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981. A partir de então, este instrumento tem passado por alterações temporais no campo político, legal, institucional e técnico, as quais podem refletir-se na forma como o instrumento equaciona os impactos ambientais e, neste caso, nos próprios desempenhos de desenvolvimento dos locais afetados por hidrelétricas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre o desempenho de desenvolvimento nos municípios brasileiros afetados por hidrelétricas e a trajetória da Avaliação de Impacto Ambiental. Nesse sentido, o resultado obtido neste trabalho, é um indicativo de que a AIA quando bem executada pode ser um meio eficaz para gestão de impactos e planejamento ambiental. === Brazilian hydropower plants are fundamental in Brazil\'s energy production, although they are also responsible for generating significant environmental impacts at the local scale, which having an effect on their own municipal development performances. Aiming to solve these physical, biotic and socio-economic impacts, was created the Environmental Impact Assessment (EIA) by the National Environmental Policy in 1981. Since then, this instrument was temporal changed by political, legal, institutional and technical contexts, which may be reflected in how the instrument solves environmental impacts and, in this case, the municipal development performances affected by hydropower plants. This project aimed to analysis the relationships between municipal development performances and the temporal course of Environmental Impact Assessment. In this sense, the result obtained in this project is an indication that the EIA when well executed can be an effective means for impact management and environmental planning.