Descarte de resíduos químicos na Região Metropolitana de São Paulo, seus impactos socioambientais - uma proposta de política pública para enfrentamento de situações emergenciais

• Main Author: Jorge Luiz Nobre Gouveia
• Other Authors: Maria Aparecida Faustino Pires
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2015
• Subjects: descartes de resíduos; emergências químicas; resíduos químicos; chemical emergencies; chemical wastes; illegal dumping
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-19102015-161350/

O descarte de resíduos químicos é uma prática lesiva ao meio ambiente e à saúde da população. Nesse trabalho foi realizado levantamento dos impactos socioambientais com base nos registros de descartes de resíduos químicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, no período de 2005 a 2013, tomando como referência a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, em especial as cidades de São Paulo e Guarulhos. Dentre os resultados que nortearam o trabalho se destacam a caracterização da prática de descarte de resíduos químicos, sobrepondo a mapas temáticos georreferenciados de rodovias e recursos hídricos. Também por meio de pesquisa dirigida aos principais atores intervenientes dos cenários acidentais,foi possível conhecer os processos atuais de intervenção e de tratamento, aplicados nos descartes de resíduos químicos nas esferas municipais e estaduais. Nesse contexto, o Decreto Estadual nº 59.263/2013, que regulamenta a Lei nº 13.577/2009 sobre a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas criou o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC), destinado à identificação e remediação das áreas órfãs. O FEPRAC apresentase como um instrumento econômico capaz de elidir o perigo nos casos de emergências químicas envolvendo o descarte de resíduos sem a identificação do responsável. === The disposal of chemical waste is a harmful practice to public health and the environment.This work was carried out survey of social and environmental impacts based on the records of illegal dumping of chemical waste of the Environmental Agency of São Paulo State - CETESB, in the period 2005-2013, with reference to the Metropolitan Region of São Paulo - especially cities of São Paulo and Guarulhos. Among the results that guided the work stand out the characterization of the practice of disposal of chemical waste, overlaying the GIS thematic maps of roads and water resources. Also through research aimed at key stakeholders of accident scenarios it was possible to know the current processes of intervention and treatment applied in illegal dumping of chemical waste in the municipal and state levels. In this context, the State Decree Nº 59.263/2013, which regulates Law Nº 13.577/2009 on the protection of soil quality and management of contaminated areas created the State Fund for Prevention and Remediation of Contaminated Sites (FEPRAC) for the identification and remediation of these so-called \"orphan areas. The FEPRAC presents itself as an economic instrument that can eliminate the danger in such cases of chemical emergencies involving illegal dumping of chemical wastes without identifying the responsible.