A contribuição dos Comitês de Bacia Estadual e Federal à gestão das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba , Capivari e Jundiai, em São Paulo: ações mais relavantes, perspectivas e desafios (1993-2006)

• Main Author: André Luis dos Santos Xavier
• Other Authors: Jose Luiz Caruso Ronca
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2007
• Subjects: Bacia hidrográfica; Desenvolvimento sustentável; Planejamento regional; Planejamento urbano; Processo de urbanização; Recursos hídricos; Regionalização; Rio Capivari; Rio Jundiaí; Rios Piracicaba; Capivari river; Jundiaí river; Piracicaba river; Process of urbanization; Regional planning; Regionalization; River basin; River resources; Sustainable development; Urban planning
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19092007-123444/

Os conceitos básicos para a definição de gestão: o conceito de desenvolvimento sustentável e gestão integrada de recursos hídricos. A gestão integrada de recursos hídricos de acordo com o conceito de bacias hidrográficas. A bacia hidrográfica como uma unidade de gestão, planejamento e análise. As políticas federal e estadual de São Paulo em recursos hídricos implementadas nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) entre 1993 e 2006. O Consórcio dos rios PCJ. O Comitê Estadual das Bacias Hidrográficas dos rios PCJ em São Paulo. O Comitê Federal de Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba. A Agência de Bacia dos rios PCJ. Os Comitês de Bacia dos rios PCJ. A cobrança da água. A caracterização da bacia hidrográfica dos rios PCJ. Os principais planos e relatórios elaborados: Plano Nacional Dos Recurso Hídricos (PNRH); Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH); Plano Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos das bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista (1993-1997) ? Consórcio Hidroplan; Relatório Zero ? da UGRHI 05 ? CETEC; Plano de Bacia CBH-PCJ (2000-2003) ? COPLAENGE; Relatório HUM da BH-PCJ ( 2002- 2003) ? IRRIGART; Plano de Bacia CBH-PCJ (2004-2007) ? SHS Consultoria. Ações relevantes conduzidas pelos Comitês PCJ, as ações aprovadas pelos Comitês e contidas nas Atas dos comitês entre 1993 e 2006. A classificação das deliberações e dos projetos aprovados nas atas e dos projetos enviados para o FEHIDRO ( Fundo Estadual de recursos Hídricos) pelo comitês. Considerações finais: as ações relevantes dos comitês PCJ são analisadas à luz da gestão integrada de bacias hidrográficas. São indicadas perspectivas e desafios desses comitês. === The key concepts for the definition of management: the concept of sustainable development and integrated management of water resources. The integrated management of water resources according to the concept of river basins. The river basin as a management, planning and analysis unit. The federal and the State politics on water resources implemented in the river basins of Piracicaba, Capivari and Jundiai (PCJ) Rivers in São Paulo between 1993 and 2006. The Consortium of PCJ rivers. The State river basin Committee of the PCJ Rivers in São Paulo. The Federal river basin Committee of the Piracicaba river. The Agency of basin of the PCJ Rivers. The PCJ river basins Committees. The charge for water. The PCJ river basin description. The main plans and reports elaborated: The National Plan of River Resources (PNRH); The State Plan of River Resources of São Paulo (PERH); The Integrated Plan of the Use of River Resources in the Alto Tietê, Piracicaba and Baixada Santista river basins (1993-1997) ? HIDROPLAN; The Zero Report of the UGRHI 05 (CETEC); The PCJ River Basin Plan (COPLAENGE); The ONE Report of PCJ River Basin (IRRIGART); The Plan of the PCJ River Basin (SHS CONSULTORIA). Relevant actions led by the PCJ Committees, the actions approved by the Committees and included in the Acts of the Committees between 1993 and 2006, The classification of the deliberations and projects approved in the acts and the projects sent to the FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) by the Committees. Final statements: The relevant actions of the PCJ Committees are analyzed in the light of the integrated management of river basins. Perspectives and challenges of these committees are shown.