Avaliação do Passivo Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos: Proposição de Metodologia e Estudo de Caso

• Main Author: Alcir Vilela Junior
• Other Authors: David Zylbersztajn
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 1998
• Subjects: avaliação do passivo ambiental; assessment of environmental liabilities
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-19012012-095533/

Durante as últimas três décadas a preocupação com a qualidade do ambiente e a percepção de suas interfaces com as questões econômicas e sociais passou a integrar, com importância e destaque crescentes, a agenda dos principais temas mundiais. Surge como decorrência desse processo a alteração da relação da sociedade com o setor produtivo, que passa a ser visto e avaliado não apenas como um provedor de emprego, renda, bens e serviços, mas também como um consumidor de recursos ambientais. No caso do setor elétrico brasileiro, tal situação tem se apresentado com bastante evidência, particularmente no caso da geração de energia, em função do porte dos empreendimentos e do elevado potencial de degradação ambiental. A questão do passivo ambiental de Usinas Hidrelétricas surge, nesse contexto, como um dos principais pontos de preocupação das partes interessadas como: órgãos reguladores, ONG\'s ambientalistas, gestores, investidores etc. Entretanto, o debate estabelecido em torno do tema tem se dado de forma ainda pouco consistente, pela ausência da um referencial conceitual e metodológico de identificação e avaliação do passivo ambiental de usinas hidrelétricas. Este trabalho aborda esta questão e propõe uma metodologia de identificação e critérios de avaliação de passivos ambientais de usinas hidrelétricas. Tal metodologia adota procedimentos de auditoria ambiental embasados em elementos conceituais e técnicos da economia do meio ambiente, da avaliação de impactos ambientais e da legislação ambiental aplicada. Como um primeiro teste da base metodológica e conceitual proposta é realizado, também, um estudo de caso sobre a Usina Hidrelétrica Escola Politécnica, construída e operada pela CESP Companhia Energética de São Paulo. === During the last three decades the concern about environmental quality and its economic and social relationship grew up and became one of the main points of the world agenda. Therefore, Society and productive sector relationship has been changing. Nowadays, the companies are evaluated not as a income, jobs, services and goods suppliers only but also as a environmental services and goods consumers and as a sources of pollution and degradation. This situation is quite visible in the Brazilian electrical sector, specially in the production phase, due its high environmental potential degradation. In this context, the hydropower plants environmental liability has been taking the attention of the stackholders like regulatory agencies, environmental NGO\'s, managers and investitors. However, existing public debate about this question lacks of a consistent conceptual and methodological basis. This work proposes a environmental liability identification, evaluation and analysis methodology for hydropower plants. The methodology proposed use a Environmental Audit approach based on elements of environmental economy, environmental impact assessment technics and environmental legislation. As a rst test of this methodology, the work describes and presents the results of the Usina Politécnica Hydropower Plant case study.