A Saúde Pública como tema de Segurança Internacional: o caso das negociações do novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005)

• Main Author: Barbara Frossard Pagotto
• Other Authors: Deisy de Freitas Lima Ventura
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2016
• Subjects: Regulamento Sanitário Internacional; Securitização; Segurança Sanitária; Health Security; International Health Regulations; Securitization
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-18112016-143701/

A negociação do novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) foi um processo complexo que durou dez anos e envolveu preocupações que extrapolam o campo da saúde pública. Este artigo, resultado final da pesquisa de Mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP), busca demonstrar, por meio de vasta pesquisa documental, revisão de literatura e entrevistas com atores, que a agenda de segurança internacional influenciou as negociações do RSI em vigor, contribuindo para o avanço do processo de securitização da saúde pública. Temas de segurança internacional, notadamente o uso intencional ou acidental de agentes químicos, biológicos, radio-nucleares e a potencial ameaça de bioterrorismo foram determinantes tanto do avanço das negociações como da natureza do documento final aprovado, que promoveu mudanças substanciais na regulação internacional da saúde pública. === The negotiation of the new International Health Regulations (IHR) was a complex 10-year-long process and involved concerns which go beyond the public health field. This article, the final result of the Master\'s program at the Institute of International Relations of the University of Sao Paulo (IRI/USP), aims to demonstrate, through vast documental research, literature review and interview with actors, how the international security agenda influenced the IHR negotiations, advancing the securitization process of public health. International security issues, specially the intentional or accidental use of biological, chemical or radio-nuclear agents and the potential threat of bioterrorism were determinant both for the negotiation advancement and the character of the approved final document, which promoted substantial changes in the international public health regulation.