A avaliação ambiental estratégica como ferramenta para avaliar políticas ambientais municipais

• Main Author: Marcelo Prudente de Assis
• Other Authors: Tadeu Fabricio Malheiros
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2012
• Subjects: Avaliação Ambiental Estratégica; Avaliação de Políticas; Políticas Públicas; Policy; Policy Evaluation; Strategic Environmental Assessment
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-18072012-114642/

Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa, política, planejamento e gestão ambiental do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Tem por objetivo propor um arcabouço teóricoconceitual para aplicação da avaliação ambiental estratégica para avaliar políticas ambientais municipais em fase de implementação. Partindo da constatação de que a avaliação de políticas ambientais apresenta um relativo atraso em relação a outros campos, são adotados os pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, mas ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. Dessa forma foi proposto um arcabouço teórico conceitual com base nos princípios norteadores da avaliação ambiental estratégica, com o uso de ferramentas de apoio originárias da AAE e do estudo de políticas públicas. Como forma de aproximar o arcabouço teórico da realidade, foi analisado o contexto da política de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo Andre a partir do arcabouço proposto. O presente trabalho conclui que a AAE pode ser usada para avaliação de políticas ambientais municipais em fase de implementaçao ao usar as estruturas de decisão existentes. === This research is part of the research line in policy, planning and environmental management of the Environmental Health Department of School of Public Health, University of São Paulo. It aims to propose a framework to application of Strategic Environmental Assessment to ongoing local environmental policies. Based on the premise that environmental policy evaluation has a delay compared to other fields, are adopted assumptions that tools developed for evaluation of social policies can be adapted to evaluate environmental policies, but tools in the environmental area may also contribute to advancing the field of study. Thus we proposed a framework based on the guiding principles of strategic environmental assessment, with the use of support tools originated from strategic environmental assessment and from the study of public policy. As a way of anchor the framework in reality, it was analyzed the context of Policy on the Environmental Management and Sanitation in Santo Andre by using the proposed framework. This study concludes that the SEA can be applied to evaluation of ongoing local environmental policies when using existing decision-making structures.