Contratos de construção de grandes obras

• Main Author: Lie Uema do Carmo
• Other Authors: Paula Andrea Forgioni
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2012
• Subjects: Construção civil; Contrato comercial; Contratos; Empreitada; Complexity; Construction; Contracts; Engineering; EPC; Large projects; Project alliancing; Project partnering
• Online Access: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18022013-113746/

A presente tese examina os contratos de construção de grandes obras e a complexidade do seu programa contratual. Contrato de construção em sentido amplo é aquele celebrado entre o proprietário ou dono da obra, como contratante, e uma pessoa física ou jurídica especializada em engenharia ou arquitetura, como contratada, a qual, em contrapartida ao preço, obriga-se à consecução de um ou mais dos seguintes objetos: elaboração do projeto de engenharia ou arquitetura, execução, supervisão, monitoramento e administração da obra, e ainda, se convencionado, prestação de assistência técnica e operação. O exame concentra-se nas construções das categorias industrial e de engenharia, que desenvolvem projetos de porte e enfrentam desafios técnicos, tecnológicos e financeiros elevados, tais como as obras de infraestrutura e de plantas industriais. Por contratos de construção de grandes obras entende-se um gênero (ou categoria) sob o qual pode subsumir-se uma variedade de contratos que tenham por objeto a prestação, mediata ou imediata, de uma obra. Incluem-se nesse gênero contratos típicos, como os de prestação de serviços de engenharia e arquitetura e o de empreitada, e ainda aqueles atípicos, como os de engineering, procurement and construction, project alliancing e project partnering, dentre outros. A tese identifica a estrutura jurídica e as principais características econômico-financeiras de contratos de construção de grandes obras e investiga as fontes da complexidade do seu programa contratual. Reconhecendo-se o contrato de construção de grandes obras como dotado de complexidade, argumenta-se que a complexidade contratual é relevante, com consequências jurídicas, econômicas e sociais que merecem reflexão. === This dissertation thesis investigates construction contracts and the complexity of the written contract. A construction contract, broadly defined, is the arrangement executed by and between the owner, as principal, and a natural person or a legal entity specialized in engineering or achitecture, as a contractor, who, against compensation, shall deliver one or more of the following objects: an engineering or architecture project, construction, monitoring and management of the works and, if agreed upon, shall render technical assistance and operation. The focus is limited to the construction in the industrial and engineering sectors, in charge of developing large projects that face significant technical, tecnological and financial challenges, such as infrastructure and industrial facilities. Construction contracts of large projects serves as a gender encompassing a broad variety of contracts aimed at delivering a project. The gender includes tipified contracts such as the rendering of services of engineering and architecture and the empreitada, and non-tipified ones, such as the engineering, procurement and construction contract, project alliancing and project partnering, among others. The thesis delineates the legal structure and the main economic and financial characteristics of construction contracts and investigates the sources of their contractual complexity. After recognizing the complexity embedded in the contruction document, it argues that contractual complexity is a relevant issue, with legal, economic and social consequences upon which further thoughts are worthwhile.