| Summary: | O objetivo da tese é investigar as atividades fundamentais órgãos da estrutura de governança corporativa (conselho de administração, conselho fiscal, comitês de auditoria, remuneração, riscos, dentre outros) no que se refere à gestão de risco. Tal tema, chamado de risk governance, mostra-se extremamente relevante dentro do contexto de Basiléia II, especialmente o Pilar 2, e de Basiléia III; diante do papel crucial, na crise financeira global, das falhas e fragilidades do processo de governança da gestão de risco nos bancos; e por causa de eventos como o ocorrido no Banco Panamericano. O referido problema de pesquisa tem sido debatido no âmbito de diversos fóruns, como o Comitê da Basiléia, OECD, IFC, ICGN, NACD e IBGC, e tem representado parte crescente dos interesses da Supervisão Bancária, o que pode ser percebido pelas resoluções 3.198/04, que trata do comitê de auditoria, e 3.921/10, que aborda o comitê de remuneração; pela divulgação, por parte do Comitê da Basiléia, de documentos, como por exemplo, Principles for enhancing corporate governance, de outubro de 2010, e Enhancements to the II Basel framework, de julho de 2009. Foi realizada revisão da literatura sobre os assuntos: Governança Corporativa, Riscos Corporativos, Gestão de Riscos Corporativos, Regulação Bancária, Acordos de Basiléia (com ênfase do Pilar 2), Níveis Diferenciados de Governança da BM&FBovespa, Lei Sarbanes-Oxley e Estrutura de Governança Corporativa. Foi realizado estudo de caso de dois bancos médios. A contribuição da tese, além de sistematizar o referencial teórico sobre o assunto, é gerar conhecimento sobre a realidade brasileira, na medida que a literatura é predominantemente americana, relacionada à estrutura de capital disperso, em oposição à situação brasileira, em que prevalece a estrutura concentrada de capital. Como trata-se de um estudo exploratório, são levantadas questões para estudos futuros. Os resultados encontrados sugerem a necessidade de se reforçar o processo de risk governance, sobretudo nos bancos menores.
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The thesis objective is to investigate the core activities of the corporate governance structure components (board of directors, conselho fiscal, audit, risk, compensation committees, and other) related to risk management. This subject, called risk governance, is extremely relevant in the Basel II and Basel III context; due to the relevant role of the risk governance failures in the global financial crisis; and due to failures events like Banco Panamericano. The research problem has been discussed on several forums such Basel Committee, OECD, IFC, ICGN, NACD and IBGC, and has been receiving growing attention by the Banking Supervision. A case study of two Brazilian middle banks was carried out. The thesis contribution, besides systemize the related theory, is to generate knowledge about the brazilian reality.
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